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Artigos do Boletim Eletrônico

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Obras da biblioteca Artigos do Boletim Eletrônico

Notícias por categorias 631p

Últimas Notícias 245144

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Resumo da proposta de constituição do Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico 3o111s

Uma análise da Lei nº 13.097/2015 frente ao novo C e a outros diplomas legais 3i5021

A consolidação do princípio da concentração na matrícula imobiliária 6j4j42

Lei nº 13.097/15: Marco legislativo no Direito Civil, Processual Civil e Registral Imobiliário brasileiro 6w455j

A nova Medida Provisória nº 759/2016 e seus reflexos no RI 1943z

Lei de regularização fundiária precisa de revisão 2j6y3n

O Código de Processo Civil e suas repercussões nas atividades notariais e registrais 251k54

Separação, extinção de união estável, divórcio, inventário e partilha consensuais, de acordo com o novo C b5x4z

Condomínio de lotes de terreno 6d171l

Alienação fiduciária de imóveis rurais a estrangeiro 53122l

O Sinter como ferramenta de gestão para o registrador de imóveis 6o4m1g

O novo C e as repercussões nas atividades notariais e registrais 542n

Imóveis rurais – Área de reserva florestal – Prova de inscrição no CAR-SICAR 2m275

O procedimento do Art. 216-A da Lei 6.015/73 não configura uma usucapião 2b6z1k

O registrador de imóveis como curador do conhecimento jurídico da propriedade imobiliária 176e4d

Cartórios: Segurança e Eficiência 176p52

Flauzilino – o homem, o presidente 1f6468

Bens coletivos e individuais – breves considerações 5h601h

A qualificação registral na regularização fundiária 2e63p

Alienação fiduciária – dezoito anos de existência 502y1v

Sistemas notariais e registrais ao redor do mundo 93m27

Novo C poderia reforçar segurança jurídica da afetação patrimonial t3z3c

Resposta do presidente do IRIB ao artigo de David Coimbra, publicado no jornal Zero Hora 4dz4e

Apontamentos acerca dos registros públicos - Lei nº 13.097/2015 - Nancy Andrighi 2c3f6u

Novo C introduz a usucapião extrajudicial no país 2s2n5c

Da necessidade da multiplicação de registro e partilhas em inventários r421u

Regularização fundiária – releitura da Lei 11.977/2009 “Minha Casa Minha Vida” 6s4wk

Bônus e ônus do contrato de alienação 73a1j

Regularização Fundiária urbana e sua difusão no meio jurídico 4q4b1m

Os dispositivos específicos aplicáveis ao desmembramento e à regularização dos imóveis da União 6f860

MP 656 traz segurança jurídica ao mercado imobiliário 416j3q

O registro eletrônico e o Sistema Nacional de Informações Territoriais (Sinter) 71304

Sistema de publicidade registral e segurança jurídica 304o6m

Constrições judiciais: arresto, penhora e sequestro: atos sujeitos a registro ou averbação? 291v11

O princípio da concentração dos atos registrais na matrícula imobiliária - Décio Antônio Erpen 505s51

Do registro da compra e venda condicional 2j2f30

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos - Hipóteses de Isenção - Parte IV 3156v

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte III 6r2vm

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte II 1e612

Os terrenos de marinha e o direito de superfície 4z58i

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte I 1r6j37

IRPF “Carnê-Leão” – Dedutibilidade dos valores pagos a título de ISSQN 726949

O livro de controle de depósito prévio e o momento de ocorrência do fato gerador do IRPF 1j2m1u

Ventos de liberdade e cidadania e5ca

Contribuição previdenciária de notários e registradores - Plano Simplificado – Contribuinte individual – Opção n4fi

Inventário e partilha istrativos havendo testamento caduco ou revogado k5t6x

IRPF Livro Caixa – Gastos com informatização. Vigência do art. 3º da Lei nº 12.024/09 – Fim do incentivo 214u70

O tabelião de notas como “amicus curiae” no procedimento de dúvida registral 4a512l

Do refinanciamento da dívida imobiliária com transferência de credor – sub-rogação 4x5o5c

Faixa de Fronteira - Penhor Rural de Ativo Florestal 4h6k5o

Aquisição de Imóvel Rural por “Empresa Nacional sob Controle Estrangeiro” 6i1f1o

Aquisição de imóvel rural por estrangeiro sem autorização do Incra 3y1x4d

A disputa pelos lotes urbanos 2l291k

INCRA reformula o Procedimento de Certificação de Imóveis Rurais 5w2r3b

A portabilidade de financiamento imobiliário da lei federal N.º 12.703/2012 e seus reflexos 2z4c21

IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte Declaração Prestada pelo Beneficiário à Fonte Pagadora e20z

IRPF – Livro Caixa Valores pagos a título de ISSQN - Dedutibilidade 1e301m

A regularização de interesse social e o título de posse expedido pelo Intermat/MT 3a70z

CND previdenciária e averbação de construção no registro de imóveis, considerações sobre o prazo de validade. 56j6q

DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias Usucapião e a obrigatoriedade da comunicação 6h4z5r

Desjudicialização e eficiência 6v235j

Novo Código Florestal e o Registro de Imóveis 5m544l

A exigência da certidão negativa de débitos ambientais pelo registrador de imóveis em face do novo código florestal. 1i3x6m

Reflexos no registro de imóveis do novo Código Florestal 122g3u

Os novos direitos reais e o projeto do C 176c5v

Conceitos de imóvel rural: aplicação na certificação do Incra expedida no Memorial Descritivo Georreferenciado. 1u6j39

Principais novidades introduzidas na CNNR 182f3k

A publicidade da Reserva Legal deve ser dada pelo órgão ambiental ou pelo Registro de Imóveis? 1y2661

Reserva Legal, florestal clandestina? 43s1g

Quando deverá ocorrer averbação de reserva legal no registro de imóveis 252o2b

O Registro de Imóveis e o Desenvolvimento da Nação 3xz56

Georreferenciamento de Imóvel Rural: o prazo está acabando! 3c1k5y

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