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Dr. Gilberto Valente da Silva

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Obras da biblioteca Dr. Gilberto Valente da Silva

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Últimas Notícias 245144

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Regularização Fundiária e seus impactos no reassentamento PROBLEMÁTICA URBANA, PROPRIEDADE E SISTEMA REGISTRAL 43k6d

A Certificação Digital a Serviço da Agilidade na Prestação Jurisdicional 4q472x

El Seguro de Títulos 394i13

A COMPRA E VENDA DE ÁRVORES E O DIREITO REGISTRAL 6n705e

Provimento e estruturação em classes 1gz29

SERVENTIAS NÃO OFICIALIZADAS 2e6y6q

Certidões negativas de débitos - INSS e RECEITA FEDERAL 1j6m57

Inexatidões, Retificações e Cancelamento de Registro x6q42

O Registro de Imóveis e o Processo Constituinte de 1988. 4d6s6i

A Reforma Del Codigo Peruano z4u2p

Aposentadoria Compulsória - Mandado de Segurança Preventivo 68bw

Doação Modal e Imposição de Cláusulas Restritivas 215d17

A Competência para Criação e Extinção de Serviços Notariais e de Registros e para Provimento desses Serviços 2w2o71

Fraude à Execução, Registro Imobiliário e Boa-fé Objetiva 4e3p2b

Do Registro do Protesto Contra a Alienação de Bens Móveis e Imóveis 5go8

Levantamento da Dúvida - Rotina de Procedimento (Arts. 198 a 204 da Lei 6015/73 4a144k

A CND do INSS e os serviços notariais e registrais 132l2l

Sobre a Fé Pública 4wy2b

Da Responsabilidade Civil e do Limite de Idade para Aposentadoria compulsória dos Notários e Registradores 2e1qe

Natureza Jurídica dos Órgãos Notarial e Registrador 4c1v30

ASPECTOS REGISTRÁRIOS DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 9.785 DE 29 DE JANEIRO DE 1999 5q5a5v

São taxativos os atos registráveis? n266p

Quando o Princípio da Contiuidade, aparentemente, não é obedecido 6s2j6n

A Microfilmagem, a Informática e os Serviços Notariais e Registrais Brasileiros 5s734x

O Fideicomisso no Projeto do Código Civil 2dk22

A Alienação Fiduciária de Bens Imóveis pv3x

O Regime Condominial da União Estável e a Importância de sua Comunicação ao Serviço Registral Imobiliário m1p5d

S. Gregório, os notários e a fé pública 2d5t1w

Não Incidência do ISS no Serviço de Cartório 1u5z3f

O "ISS" e as Serventias Extrajudiciais 4p2r34

Decreto-Lei 70/66 - Constitucionalidade 69264f

O Registro de Imóveis e as Terras tradicionalmente ocupadas pelos Índios 4it29

O empresário, a antiga firma individual e o registro imobiliário. 664m6k

O registrador imobiliário em face da lei 11.382, de 2006 3l232n

Ainda pela utilização com utilidade. j5rh

Fideicomisso 3z3952

Lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial 482063

Conceito de Unidade Imobiliária 2o3r4z

Utilização x utilidade 2j7259

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As despesas comuns e a garantia de funcionamento o644x

Cláusula resolutiva expressa no contrato de compra e venda 3n3830

O ganho de capital na lei 11.196/2005: parte final 49593v

Isenção e alcance do seu artigo 39 x6c1d

Uma longa história de confusões! 2g2e44

Reflexos processuais e extraprocessuais 50x5j

O direito de superfície na legislação brasileira 5h3w5u

A inconstitucionalidade de taxa de fiscalização h5lb

A inaplicabiliade do código de defesa do consumidor aos serviços notariais e registrais 1v364l

Evolução histórica dos sistemas registrais 3l6u6w

Alguns precedentes jurisprudenciais 5j5o3k

Penhora dos direitos do fiduciário e do fiduciante 2148d

Ressuscitando as bobagens tabelioas e3z2o

Algumas considerações sobre o registro 64671j

Bobagens tabelioas u6b6j

No modelo francês, o registro é mais fraco y1i6x

Uma visão crítica da lei. Parte II. 4s6z1m

Falência, protesto e intimação do devedor 13295z

Indisponibilidade de bens na execução fiscal (dívida ativa da União) 68u6x

Protesto de duplicata por indicação 5jm38

A lei 11.196/2005 – Uma Floresta Tropical Legal 243x2

O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária 86t46

Regularização de loteamento e a segurança jurídica 2f3f1

O direito de propriedade, o código florestal e o Registro de Imóveis 6v5gw

A “MP do Bem” 2m6h2d

Inovações do Bem de Família no Novo Código Civil Brasileiro 2486r

Técnicas de elaboração de sentença (no sistema arbitral) 1i4k2f

As relações entre os Serviços Extrajudiciais (Registrais e Notariais) e a Lei de Arbitragem (Lei 9.307, de 23/09/1.996). 70166x

A caução locatícia no registro imobiliário c213o

alcance, conclusões e perspectivas 354s4z

O Ato de Registro como meio de impedir a fraude à Lei do FGTS 2d74w

Os Serviços Notariais e Registrais no Brasil 505v5r

O protesto de cota condominial. 6s155s

Retificação de registros: a nova sistemática adotada pela lei 10.931 4c3l6i

Bem de família: imóvel em que o executado não reside pessoalmente 3o454o

Averbação de abertura de matrícula em caso de desmembramento ou desdobramento da serventia. 3q2071

Cessão da locação imobiliária empresarial 4pn4d

A aquisição de habitação na França: sistemas alternativos de propriedade 18h6h