A propriedade e os instrumentos legais para a sua regularização 595d61
Confira artigo de autoria de Graziele Lopes Ribeiro e Priscila Alves Patah publicado na Revista de Direito Imobiliário. 6l6t18
No artigo selecionado para esta edição do Boletim do IRIB, as autoras abordam questões relacionadas à propriedade e sua função social, tendo como direcionamento o texto constitucional. No trabalho, buscou-se analisar como a legislação infraconstitucional regulamentou formas específicas de aquisição e regularização da propriedade, bem como objetivou-se discutir as inovações legislativas que buscaram adaptar a legislação às necessidades do mundo em transformação, tais como o Direito de Laje e o Direito de Superfície, apresentando seus conceitos e diferenças, além de apresentar as inovações legislativas acerca do tema.
A íntegra do artigo, publicado na Revista de Direito Imobiliário n. 89, pode ser ada diretamente do IRIB Academia. Se preferir, você pode ar a íntegra da RDI n. 89. [Conteúdo aos associados]
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