A regularização fundiária urbana como conquista dos cidadãos brasileiros 6e425e
Coluna do informativo “Migalhas” publica artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins. 2n425j
O informativo “Migalhas” publicou, em sua coluna intitulada “Migalhas de Peso”, artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins.
Sem síntese, o trabalho aborda a questão da regularização fundiária urbana como resgate da dignidade da pessoa humana e ferramenta de fomento à economia, na medida em que promove a comercialização regular de imóveis, por meio da lavratura de escritura pública e seu registro, inserindo o imóvel no mercado imobiliário.
Do artigo, destaca-se o seguinte trecho:
“Além do fato de que haverá maior dignidade a tais pessoas, verifica-se que tais imóveis urbanos, antes fora do mercado (pela irregularidade) e que possuíam apenas contratos de gaveta, agora terão um viés de comercialização regular, através de escrituras pública pelo Tabelião e registro de imóveis perante as serventias extrajudiciais, além do pagamento de tributos como IPTU, ITBI e ITCMD, saindo da economia subterrânea.”
Clique aqui e confira o artigo na íntegra publicado pelo informativo Migalhas.
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