A responsabilidade dos notários e registradores à luz da legislação trabalhista d5h7
Confira o artigo de autoria de Valdeliz Pereira Lopes publicado no Migalhas. 1a4p6c
.PNG)
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Valdeliz Pereira Lopes intitulado “A responsabilidade dos notários e registradores à luz da legislação trabalhista”. No artigo, a autora discorre sobre as responsabilidades dos Notários e Registradores, Substitutos ou Titulares de Serventias à luz da legislação trabalhista, bem como sobre os aspectos controvertidos que permitem a responsabilidade solidária ou subsidiária do Estado. No decorrer do texto, Valdeliz Lopes aborda temas como a delegação pelo Poder Público; os Emolumentos; a ilegitimidade ativa e iva dos Cartórios; a hipótese de vacância da Serventia, dentre outros.
Leia a íntegra do artigo no Migalhas.
Fonte: IRIB, com informações do Migalhas.
Notícia Anterior 1q4d10
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 5a5jk
ANOREG/BR apresenta a Plataforma Anoreg+
Notícias por categorias 631p
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 245144
- Ratificação de registro. Congresso Nacional – aprovação. Qualificação registral.
- Suscitação de dúvida. Títulos imobiliários. ITBI ou reconhecimento de imunidade – exigência. Qualificação registral.
- Migalhas da Memória: Fogueiras cívicas e a nódoa infamante da República – Os livros de registro de penhor de escravos