CNJ quer integração de corregedorias na Amazônia Legal z417
Em conjunto com as corregedorias, o Conselho planeja consolidar a legislação sobre registro de imóveis 5y3765
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão negociando a integração das corregedorias de Justiça dos nove estados da Amazônia Legal, de forma que todas trabalhem em parceria na capacitação de servidores e na fiscalização dos cartórios de registro de imóveis. “Nossa ideia é criar um colégio de corregedores da Amazônia Legal”, informa Marcelo Berthe, juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários.
Em conjunto com as corregedorias, o CNJ planeja fazer uma consolidação da legislação sobre registro de imóveis. Segundo Berthe, diversas leis interferem diretamente no processo de registro de imóveis, mas os registradores não as conhecem e têm dificuldade de aplicá-las simultaneamente. Nos próximos dias, os juízes do CNJ vão visitar os tribunais de Justiça de Rondônia, Acre, Tocantins e Mato Grosso, e concluir o trabalho de discussão com os estados da região.
Essas iniciativas fazem parte do programa de modernização dos cartórios de registro de imóveis da Amazônia Legal, promovido pelo CNJ com apoio financeiro do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). A modernização prevê também a informatização dos cartórios, desenvolvimento de softwares específicos para o registro de imóveis, estabelecimento de padrões para o registro e guarda de documentos.
Fonte: Agência CNJ de Notícias
Em 18.04.2010
Notícia Anterior 1q4d10
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 5a5jk
Grupo de trabalho do Código Florestal analisa notas técnicas
Notícias por categorias 631p
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 245144
- Cédula de Crédito Rural. Perempção. Cancelamento. Qualificação registral.
- Carta de Adjudicação. Pessoa jurídica. Certidão Negativa de Débito – dispensa – impossibilidade.
- Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo