Em 04/11/2022

Desmembramento. Abertura de matrícula. Princípio da Unitariedade Matricial. 2p4w2j

IRIB Responde esclarece dúvida acerca da abertura de matrícula individualizada para imóveis resultantes de desmembramento. 3v1t5u

PERGUNTA: O proprietário solicitou o desmembramento de um imóvel, mas não quer abrir as matrículas individualizadas dos imóveis resultantes. É possível realizar o desmembramento (averbação), mas não abrir matrícula para cada imóvel resultante, ficando a abertura da matrícula para o momento que o proprietário o solicitar ou pendente do primeiro ato de registro? Ou será necessário abri-la obrigatoriamente em virtude do principio registral da Unitariedade Matricial?