Em 06/02/2023
Instituição de condomínio. Casas geminadas. Área de uso comum. 5um6i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio de casas geminadas sem área de uso comum. 175t5j
.png)
PERGUNTA: Recebemos um pedido de averbação de edificação cumulada com Instituição e Convenção de Condomínio de duas casas geminadas. A área total edificada importa em 116,60m², sendo cada uma de 58,30m². Ocorre que não existe área de uso comum, apenas área privativa e área ideal no solo. Desta forma, pergunto: é possível o registro de uma instituição de condomínio sem área de uso comum?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo aos Associados]
Notícia Anterior 1q4d10
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 5a5jk
Arrematação – modo derivado de aquisição. Compromisso de Compra e Venda. Continuidade.
Notícias por categorias 631p
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 245144
- Adjudicação compulsória extrajudicial – impugnação fundamentada. Promessa de compra e venda. Nulidade. Título causal. Via judicial.
- Marco Legal das Garantias: novas regras sobre o valor mínimo de excussão na alienação fiduciária de imóvel
- PL disciplina trânsito por propriedade privada para o o a sítios naturais públicos