Inventário e partilha extrajudicial. Herdeira casada com estrangeiro – regime de bens – comunhão parcial. Cônjuge – qualificação pessoal. 2z2l2r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da qualificação pessoal de cônjuge estrangeiro em inventário e partilha extrajudicial. q1z6m
PERGUNTA: Recebemos uma Escritura Pública de Inventário e Partilha do Espólio de João, o qual possuía somente herdeiros sobrinhos, sendo um deles a Sra. MARIA, brasileira, portadora do RG.XX, F.YY, casada pelo regime da comunhão parcial de bens, na vigência da Lei n. 6.515/1977. Seu marido é JAPÔNES, residente no Japão, e foi qualificado no título através de procuração lavrada no Consulado brasileiro em Tóquio, no qual não existe documentos (RNE e F), somente o número do aporte. Pergunto: posso itir o título da forma como elaborado? Na eventualidade de poder ser itido o título da forma como elaborado (sem os documentos nacionais), na hipótese de venda desse imóvel após o registro do título, há de se ter algum tipo de observância, alguma cautela melhor?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo aos Associados]
Notícia Anterior 1q4d10
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 5a5jk
O ado e o presente do sistema de RI: o futuro é agora
Notícias por categorias 631p
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 245144
- Ratificação de registro. Congresso Nacional – aprovação. Qualificação registral.
- Suscitação de dúvida. Títulos imobiliários. ITBI ou reconhecimento de imunidade – exigência. Qualificação registral.
- Migalhas da Memória: Fogueiras cívicas e a nódoa infamante da República – Os livros de registro de penhor de escravos