Observações sobre o usufruto 1x21o
Boletim do IRIB publica artigo inédito de autoria de Ademar Fioranelli e Ulysses da Silva. 4o2s2x
O artigo selecionado para esta edição do Boletim do IRIB, de autoria de Ademar Fioranelli e Ulysses da Silva, trata de pontos interessantes, curiosos ou polêmicos acerca do usufruto e que merecem a atenção daqueles que se dedicam ao estudo da matéria, particularmente, dos Registradores Imobiliários.
O trabalho aborda desde a origem histórica do instituto do usufruto e a por assuntos como sua inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, a cessão e a penhora de seu exercício, sua analogia com outros institutos, em especial, com o fideicomisso, a natureza do ato a ser praticado no Registro de Imóveis, dentre outros temas.
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