Regime jurídico-constitucional das Serventias Extrajudiciais: a consecução da dignidade da pessoa humana através da atividade notarial e registral 5q55e
Confira o artigo de Robson Martins e Erika Silvana Saquetti Martins publicado na Revista de Direito Notarial. 4w3q1x
Foi publicado pela Revista de Direito Notarial o artigo de autoria de Robson Martins e Erika Silvana Saquetti Martins, intitulado “Regime jurídico-constitucional das Serventias Extrajudiciais: a consecução da dignidade da pessoa humana através da atividade notarial e registral”. De acordo com o resumo publicado, “a República Federativa do Brasil deve regularmente promover concursos públicos de provas e títulos íveis a todos os brasileiros que cumpram os requisitos legais, a serem organizados pelo Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal, com correlação às referidas atividades, que demonstram alta relevância para o cidadão.”
Leia a íntegra do artigo publicado pela Revista de Direito Notarial.
Fonte: IRIB, com informações da Revista de Direito Notarial.
Notícia Anterior 1q4d10
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 5a5jk
Marco temporal das terras indígenas será votado no Senado Federal na próxima semana
Notícias por categorias 631p
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 245144
- Compra e venda. Procuração outorgada por pessoa relativamente incapaz. Negócio jurídico – nulidade. Terceiros adquirentes – boa-fé.
- O registro de imóveis e o processo de autotutela registral: Análise do provimento CNJ 195/25
- CNJ 20 anos: Corregedor Nacional de Justiça destaca esforço em relação aos Registros Imobiliários