Retificação de área. Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula. FMP. Procedimento registral. 62f5z

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de imóvel seccionado por estrada. 6a491a

PERGUNTA: Recebemos uma retificação em que há agem de estrada Municipal no imóvel, tendo sido apresentado dois memoriais SIGEF com certificações separadas, sem que o requerente tenha solicitado o desmembramento, tendo em vista que uma das áreas está inferior ao módulo mínimo de parcelamento. Devo proceder com a abertura de uma única matrícula com a descrição da Gleba A e Gleba B por haver agem de estrada Municipal?