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Últimas Notícias

• 31/03/2020 - TJ/SC - TJ suspende parcialmente as atividades relacionadas ao concurso público para servidores 6a586f

  O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou nesta segunda-feira (30/3) a suspensão parcial da realização das atividades do concurso público para provimento de cargos vagos e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal efetivo, aberto pelo Edital n. 1/2020.
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• 24/03/2020 - STJ - Resolução prorroga suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais no STJ até 30 de abril 322k6d

  O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta segunda-feira (23) a Resolução STJ/GP 6, que amplia até 30 de abril a suspensão dos prazos processuais e o cancelamento das sessões presenciais de julgamento na corte – medidas estabelecidas pelo presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, na Resolução STJ/GP 5, de 18 de março.
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• 17/03/2020 - Clipping – G1 - Concurso de cartórios de Alagoas é cancelado por prevenção ao coronavírus 5636v

  Candidatos devem aguardar 30 dias para nova avaliação sobre a aplicação das provas, que estavam previstas para o dia 22 de março.
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• 20/02/2020 - Câmara Municipal Poa - Executivo propõe criar AEIS em ruas do Bairro Cristal 374838

  Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei de autoria do Executivo que pretende alterar os limites das subunidades 01 e 03 na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 030 da MZ 04, cria e institui como Área Especial de Interesse Social (AEIS) III a subunidade 25, na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 030 da MZ 04, e define regime urbanístico para Subunidade 25.
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• 10/02/2020 - Clipping – Campo Grande News - Terminam no dia 20 inscrições do Tribunal de Justiça para titular de 54 cartório 2l6m37

  Com prova objetiva marcada para o dia 19 de abril de 2020, o concurso tem inscrições no valor de R$ 300
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• 05/02/2020 - Migalhas - TJ/SE atualiza custas judiciais para 2020 6i6s6n

  Valor para ajuizar ações de R$ 100 mil a para R$ 3.303,63 no Estado.
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• 31/01/2020 - TJ/SC - Área pública, confirma Tribunal de Justiça, não pode ser objeto de ação de usucapião 1b3b2f

  TJSC confirmou decisão que negou pleito de usucapião extraordinário formulado por um cidadão em relação a terreno público de 300 metros quadrados, onde inclusive já havia edificado uma residência e garantia morar há mais de 30 anos.
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• 16/01/2020 - Anoreg/BR e institutos membros se reúnem no CNJ para dar continuidade aos debates da Agenda 2030 61174w

  Entidades apresentaram propostas do segmento extrajudicial para o cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
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• 02/01/2020 - Clipping - Folha Vitória - Medida Provisória permite venda de imóvel da União por lote 692d

  A medida foi publicada na segunda-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU)
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• 02/01/2020 - Norma n° 302/2019, do CNJ, inclui a Procuradoria-Geral da República como autoridade competente para a aposição de Apostila da Haia kfw

  Altera dispositivos da Resolução CNJ no 228/2016, de 22 de junho de 2016 (Convenção da Apostila).
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• 26/12/2019 - Câmara - Projeto permite que interessados custeiem projetos de regularização fundiária 1q3v5w

  O Projeto de Lei (PL 5308/19) permite que os beneficiários do programa Regularização Fundiária Urbana de interesse social (Reurb-S) que residam em áreas particulares promovam às suas próprias expensas os projetos e demais documentos técnicos necessários para a regularização de seu imóvel.
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• 26/12/2019 - Recivil - Tabela de emolumentos para 2020 com valores do Recompe-MG e ISSQN 2l4o5l

  Conforme a Lei Estadual nº. 15.424, de 30 de dezembro de 2004.
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• 26/12/2019 - Clipping – Nova News - Em 2019, prefeitura entrega cerca de 500 títulos de imóveis em Nova Casa Verde (MS) 4n5711

  No ato de entrega de mais 30 títulos, o prefeito Gilberto Garcia anunciou pacote de obras de urbanização para Nova Casa Verde.
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• 13/12/2019 - Associações Extrajudiciais se reúnem com CNJ para definir objetivos prioritários da Agenda 2030 vt4o

  Entidades devem apresentar propostas e ações em desenvolvimento para atender os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU em novo encontro no mês de janeiro
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• 11/12/2019 - GOV/BR - Governo Federal publica Decreto nº 10.165 sobre a regularização fundiária das áreas rurais k2nu

  Altera o Decreto nº 9.309, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas rurais.
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• 06/12/2019 - TJ/AL: Concurso de cartórios em Alagoas: provas serão aplicadas sábado e domingo, às 9h 5h443a

  Candidatos devem comparecer com antecedência de 30 minutos; certame é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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• 04/12/2019 - CNJ: TRF-3 cria laboratório para integrar ações à Agenda 2030 6n3h5p

  O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou nesta segunda-feira (2/12), em São Paulo, da criação do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
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• 25/11/2019 - TJ/AL: CNJ divulga locais de prova do concurso dos cartórios de Alagoas 56x3r

  Portões serão fechados às 9h e os candidatos devem comparecer ao local com antecedência mínima de 30 minutos
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• 22/11/2019 - Clipping – Portal D - Moradores do Bormann (SC) vão receber registros dos imóveis 1v1ax

  Cerimônia de entrega de 465 matrículas para 420 famílias está marcada para a terça-feira (26) e encerra uma espera de mais de 30 anos
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• 13/11/2019 - TJ/SC - Lar Legal beneficia mais de 350 moradores de Araquari (SC) com regularização de terrenos 2d4t36

  Há outros 300 moradores que já deram início ao processo de regularização e aguardam a documentação.
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