
5v6v5c
Últimas Notícias
-
12/06/2025 - Carta de Adjudicação. Pessoa jurídica. Certidão Negativa de Débito – dispensa – impossibilidade. 2ei68
TJRS. Décima Quinta Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5058738-12.2025.8.21.7000, Comarca de Novo Hamburgo, Relatora Desa. Carla Patrícia Boschetti Marcon, julgado em 07/05/2025 e publicado em 14/05/2025.
Veja mais -
05/06/2025 - Dia Mundial do Meio Ambiente: Cartórios brasileiros cada vez mais engajados na sustentabilidade ambiental o1d1c
RARES-NR disponibiliza orientações práticas para adoção de medidas sustentáveis e ENNOR oferece curso gratuito “Cartório Sustentável”.
Veja mais -
04/06/2025 - Portaria SPU/MGI n. 4.322, de 2 de junho de 2025 5r6w1k
Estabelece procedimentos para a anuência de propostas e a destinação de imóveis da União para execução de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, MCMV-FAR.
Veja mais -
28/05/2025 - BBC News Brasil publica matéria sobre laudêmio cobrado pela Igreja Católica 6i1sx
Matéria também repercutiu no UOL e no G1.
Veja mais -
28/05/2025 - Floresta dos Notários e Registradores do Brasil representa o compromisso dos mais de 13 mil Cartórios com a preservação ambiental 21255l
Área de mais de 40 mil metros quadrados é mantida pela ANOREG/BR por intermédio da RARES-NR.
Veja mais -
22/05/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental é aprovada pelo Senado Federal 31s46
Texto aprovado com alterações retornará à Câmara dos Deputados.
Veja mais -
20/05/2025 - ANOREG/BR desenvolve Selo CO2Free m406n
Iniciativa demonstra compromisso ambiental das Serventias Extrajudiciais.
Veja mais -
30/04/2025 - STF: Terras alvo de incêndio ou desmatamento ilegal poderão ser desapropriadas 3p3s1f
Medida deverá ser aplicada no caso de comprovação da responsabilidade do proprietário na devastação do meio ambiente.
Veja mais -
25/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 23, de 23 de abril de 2025 1t2612
Altera a Portaria n. 65, de 10 de setembro de 2024, que nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONR-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
Veja mais -
25/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 24, de 23 de abril de 2025 1i385t
Altera a Portaria n. 68, de 19 de setembro de 2024, que nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
Veja mais -
24/04/2025 - Cartilha Sinal Vermelho: divulgação é feita por intermédio do projeto ELLAS 5m685i
A iniciativa também faz parte da campanha permanente “Cartórios do Brasil contra a violência doméstica”.
Veja mais -
23/04/2025 - COGEX apresenta IARI para 140 Registradores de Imóveis 3563e
Corregedoria também orientou participantes da reunião sobre recolhimento do FIC/SREI.
Veja mais -
08/04/2025 - CMA do Senado Federal decide que Planos Diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes 5o1k32
PL altera Estatuto das Cidades para determinar que legislação municipal contenha normas de uso e ocupação do solo para reduzir impactos ambientais.
Veja mais -
31/03/2025 - Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira – Peculiaridades Regionais gh4u
Obra coletiva foi coordenada por Paulo Sérgio Sampaio Figueira e Rogério Reis Devisate.
Veja mais -
31/03/2025 - Reforma Agrária: Governo Federal retoma compra de terras no Acre 384u2m
Aquisição de imóveis é feita pelo INCRA no âmbito do Programa Terra da Gente.
Veja mais -
10/03/2025 - PL pretende instituir novo título de crédito 4q4u45
CCAC terá como objetivo a captação de recursos para projetos ambientais.
Veja mais -
24/02/2025 - Projeto de Lei impede penhora de imóvel familiar de programa social 104n3i
Medida abarca imóveis construídos no âmbito do PMCMV.
Veja mais -
20/02/2025 - Programa Moradia Legal pernambucano é apresentado para representantes do Estado do Acre 8666v
Objetivo foi apresentar as experiências exitosas e relatos de participantes do Programa.
Veja mais -
10/02/2025 - CNR criará novos selos para Serventias Extrajudiciais 3h4l18
Primeira reunião da entidade também tratou da plataforma CNR Soluções.
Veja mais -
06/02/2025 - Governo do Pará promove regularização fundiária para preservação ambiental 4d5sc
Esta é a primeira ação neste sentido realizada no Estado.
Veja mais