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Últimas Notícias

• 05/06/2025 - Dia Mundial do Meio Ambiente: Cartórios brasileiros cada vez mais engajados na sustentabilidade ambiental o1d1c

  RARES-NR disponibiliza orientações práticas para adoção de medidas sustentáveis e ENNOR oferece curso gratuito “Cartório Sustentável”.
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• 04/06/2025 - Portaria SPU/MGI n. 4.322, de 2 de junho de 2025 5r6w1k

  Estabelece procedimentos para a anuência de propostas e a destinação de imóveis da União para execução de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, MCMV-FAR.
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• 28/05/2025 - BBC News Brasil publica matéria sobre laudêmio cobrado pela Igreja Católica 6i1sx

  Matéria também repercutiu no UOL e no G1.
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• 28/05/2025 - Floresta dos Notários e Registradores do Brasil representa o compromisso dos mais de 13 mil Cartórios com a preservação ambiental 21255l

  Área de mais de 40 mil metros quadrados é mantida pela ANOREG/BR por intermédio da RARES-NR.
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• 22/05/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental é aprovada pelo Senado Federal 31s46

  Texto aprovado com alterações retornará à Câmara dos Deputados.
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• 20/05/2025 - ANOREG/BR desenvolve Selo CO2Free m406n

  Iniciativa demonstra compromisso ambiental das Serventias Extrajudiciais.
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• 30/04/2025 - STF: Terras alvo de incêndio ou desmatamento ilegal poderão ser desapropriadas 3p3s1f

  Medida deverá ser aplicada no caso de comprovação da responsabilidade do proprietário na devastação do meio ambiente.
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• 25/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 23, de 23 de abril de 2025 1t2612

  Altera a Portaria n. 65, de 10 de setembro de 2024, que nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONR-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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• 25/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 24, de 23 de abril de 2025 1i385t

  Altera a Portaria n. 68, de 19 de setembro de 2024, que nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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• 24/04/2025 - Cartilha Sinal Vermelho: divulgação é feita por intermédio do projeto ELLAS 5m685i

  A iniciativa também faz parte da campanha permanente “Cartórios do Brasil contra a violência doméstica”.
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• 23/04/2025 - COGEX apresenta IARI para 140 Registradores de Imóveis 3563e

  Corregedoria também orientou participantes da reunião sobre recolhimento do FIC/SREI.
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• 08/04/2025 - CMA do Senado Federal decide que Planos Diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes 5o1k32

  PL altera Estatuto das Cidades para determinar que legislação municipal contenha normas de uso e ocupação do solo para reduzir impactos ambientais.
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• 31/03/2025 - Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira – Peculiaridades Regionais gh4u

  Obra coletiva foi coordenada por Paulo Sérgio Sampaio Figueira e Rogério Reis Devisate.
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• 31/03/2025 - Reforma Agrária: Governo Federal retoma compra de terras no Acre 384u2m

  Aquisição de imóveis é feita pelo INCRA no âmbito do Programa Terra da Gente.
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• 10/03/2025 - PL pretende instituir novo título de crédito 4q4u45

  CCAC terá como objetivo a captação de recursos para projetos ambientais.
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• 24/02/2025 - Projeto de Lei impede penhora de imóvel familiar de programa social 104n3i

  Medida abarca imóveis construídos no âmbito do PMCMV.
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• 20/02/2025 - Programa Moradia Legal pernambucano é apresentado para representantes do Estado do Acre 8666v

  Objetivo foi apresentar as experiências exitosas e relatos de participantes do Programa.
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• 10/02/2025 - CNR criará novos selos para Serventias Extrajudiciais 3h4l18

  Primeira reunião da entidade também tratou da plataforma CNR Soluções.
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• 06/02/2025 - Governo do Pará promove regularização fundiária para preservação ambiental 4d5sc

  Esta é a primeira ação neste sentido realizada no Estado.
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• 29/01/2025 - Informativo de Jurisprudência do STJ apresenta Acórdão sobre competência territorial para julgamento de ação de indenização por suposta falha do serviço notarial e registral 263t73

  Publicação também traz Acórdãos sobre promessa de compra e venda e impenhorabilidade de bem de família, dentre outros.
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