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Últimas Notícias

• 27/06/2016 - Comissão do Senado vai pedir que governo federal acompanhe reintegração de posse em RR 4wp2l

  Cerca de 400 pessoas participaram de audiência pública na UFRR para tratar das denúncias de violência no cumprimento de mandados de reintegração de posse na ocupação de uma área rural pertencente à Gleba Cauamé
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• 17/06/2016 - Presidente do IRIB participa de audiência pública na Câmara dos Deputados 474o4e

  Entidades notariais e de registro participaram de debate acerca do PL nº 1983/2015
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• 03/06/2016 - Incra/RJ defende regularização de comunidade quilombola em audiência pública 6o4t1y

  A decisão, proferida no dia 23 de maio, se dá em virtude de ocupação irregular e reconcentração fundiária praticadas pelo réu
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• 24/05/2016 - TJRS atua em projeto de regularização fundiária no sul do Estado 156gt

  Os magistrados apresentaram na audiência pública as consequências judiciais ao loteador e àqueles que contribuem para a formação ou ampliação das ocupações irregulares
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• 10/05/2016 - STJ: Consumidores e empresários debatem cobrança de comissão na venda de imóvel 3t592i

  O tema debatido foi a cobrança de comissão de corretagem e da taxa de serviço de assessoria técnico-imobiliária dos compradores de imóveis na planta
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• 09/05/2016 - STJ: Audiência pública discute legalidade da cobrança de taxa na venda de imóvel z1627

  A audiência pública acontece em razão do grande número de processos sobre o mesmo tema e a necessidade de abordagem técnica da questão
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• 18/04/2016 - CNJ lança convocação para audiência pública sobre novo C 176558

  O evento será realizado no dia 11, no plenário do CNJ. Os interessados deverão inscrever até o dia 29 de abril com indicação dos temas que pretendem abordar
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• 08/04/2016 - CNJ: Audiência pública sobre novo C será realizada no dia 4 de maio 1s4v5u

  Será aberto prazo para inscrição dos interessados em se manifestar sobre cada um dos assuntos a serem tratados durante a audiência
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• 05/04/2016 - STJ: Audiência pública debate legalidade da cobrança de taxas na venda de imóvel 1k3n52

  A audiência pública vai debater também a prescrição da pretensão de restituição das parcelas pagas a título de comissão de corretagem e de assessoria imobiliária
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• 15/03/2016 - TJPA: Concurso para Serviços Notariais e Registrais terá audiência pública no dia 15/3 6ce14

  O concurso preencherá 271 vagas de serventias extrajudiciais localizadas em vários municípios do Estado, sendo 181 por provimento e as outras 90 por remoção
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• 01/03/2016 - STJ: Instituições debatem capitalização de juros em financiamentos do SFH 252a66

  A audiência pública destinada a fornecer ao tribunal elementos que auxiliem na definição do conceito jurídico de capitalização de juros em contratos de mútuo habitacional
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• 19/02/2016 - IV Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e Registros de MS 1w193e

  Audiência pública acontece no dia 25 de fevereiro no TJMS
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• 19/10/2015 - TJMA: Mais 27 cartórios são escolhidos em audiência pública 245j58

  Dos 80 convocados para a segunda audiência pública, 40 compareceram à seleção de 32 serventias disponíveis
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• 14/10/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados discutirá banco de dados de imóveis rurais 243z2s

  O objetivo é de melhorar o conhecimento da estrutura fundiária e proporcionar maior segurança jurídica aos negócios imobiliários realizados no País
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• 14/10/2015 - TJPA realiza audiência pública de concurso para serviços notariais e registrais 1b5ro

  Serão definidas, por sorteio, a ordem de vacância e aquelas que serão reservadas a Pessoas com Deficiência (PcD) para as serventias vagas
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• 07/10/2015 - Imóveis da União: IRIB participa de debate no Senado Federal 403x57

  Audiência pública contou com a presença do membro do Conselho Deliberativo do IRIB, Francisco Rezende
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• 10/09/2015 - Terrenos de marinha são estratégicos e devem continuar com União, diz representante do governo 6483y

  O tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no Senado
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• 01/09/2015 - Senado: Comissão de Agricultura discute política de extensão rural para agricultura familiar 5h1n1c

  Audiência Pública será realizada na quinta-feria, 3 de setembro
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• 20/07/2015 - Marcada audiência pública para escolha de serventias extrajudiciais 645t2g

  Sessão será realizada no dia 30 de julho, no plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
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• 14/07/2015 - Comissão do Senado discute execução da política de reforma agrária e de apoio à agricultura familiar 1h3543

  Audiência pública contará com a presença de representantes do MDA, TCU, Incra e CGU
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