Notícias 214b6z
5v6v5c
Últimas Notícias
-
03/04/2025 - Para além da COP 30: Tópicos sobre desenvolvimento na Amazônia em tempos de emergência climática 2w4127
Obra integra Série Desenvolvimento e Sustentabilidade, iniciativa editorial da PPGDSTU/NAEA.
Veja mais -
02/04/2025 - Infographya é a nova assessoria de comunicação do IRIB 2k1ps
Objetivo da contratação é aumentar a presença digital do IRIB e ampliar a visibilidade da produção acadêmica do Instituto.
Veja mais -
02/04/2025 - Portaria SPU/MGI n. 2.495, de 1º de abril de 2025 2m3x2u
Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2025.
Veja mais -
02/04/2025 - Compra e Venda – fração ideal. Loteamento irregular. Impossibilidade. 3jy55
TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 5022641-34.2021.8.21.0022, Comarca de Pelotas, Relator Des. Pedro Celso Dal Pra, julgada em 20/03/2025 e publicada em 27/03/2025.
Veja mais -
02/04/2025 - Compra e venda. Lotes incorretos. Regularização registral. 461t1i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização registral de compra e venda de lotes trocados.
Veja mais -
02/04/2025 - Reforma Tributária 16: A Tributação sobre Imóveis 62434p
Confira a opinião de Rosa Freitas publicada no Migalhas.
Veja mais -
02/04/2025 - Prêmio Solo Seguro: inscrições são prorrogadas até o final de maio 4x682f
A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.
Veja mais -
02/04/2025 - “É Rápido, É Fácil, É no Cartório” torna-se campanha nacional 4u50
Iniciativa nasceu na ANOREG/PR, com apoio de outras entidades.
Veja mais -
02/04/2025 - TJMA divulga resultado de classificação final preliminar do Concurso Público para Cartórios 4n2a5x
Audiência Pública foi realizada no dia 31/03. O prazo para interposição de recursos inicia hoje.
Veja mais -
01/04/2025 - Tributação pelo IPTU de lote virtual constante do loteamento situado na área de expansão urbana 5e5g7
Confira a opinião de Kiyoshi Harada publicada no Migalhas.
Veja mais -
01/04/2025 - Usucapião extraordinária. Carta de sentença arbitral. Homologação judicial. Título hábil. Qualificação registral – requisitos formais. 2o1f8
CGJSP. Recurso istrativo n. 1006575-57.2024.8.26.0554, Comarca de Santo André, Relator Juiz Carlos Henrique André Lisboa, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 06/03/2025, DJ 11/03/2025.
Veja mais -
01/04/2025 - Inventário. Partilha judicial. ITCMD – recolhimento – fiscalização. 53c3t
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha judicial e recolhimento do ITCMD.
Veja mais -
01/04/2025 - Selo Cartório com Boas Práticas de ibilidade: inscrições abertas! 5s75j
Selo foi elaborado pela CNR e anunciado em fevereiro deste ano.
Veja mais -
01/04/2025 - Portaria MCID n. 318, de 28 de março de 2025 522g15
Altera a Portaria MCID nº 682, de 12 de julho de 2024, e a Portaria MCID nº 800, de 5 de agosto de 2024.
Veja mais -
01/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 18, de 28 de março de 2025 6x3a4s
Altera a Portaria n. 4, de 30 de janeiro de 2025, que regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento n. 145, de 03 de julho de 2023.
Veja mais -
31/03/2025 - Smart contracts no Brasil: Desafios e limites da validade jurídica 2t5c6z
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
Veja mais -
31/03/2025 - Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira – Peculiaridades Regionais gh4u
Obra coletiva foi coordenada por Paulo Sérgio Sampaio Figueira e Rogério Reis Devisate.
Veja mais -
31/03/2025 - Devedor é responsável pelo recolhimento do IPTU até o banco ser imitido na posse do imóvel 3p4s5p
Primeira Seção do STJ, sob rito dos Recursos Repetitivos, fixa tese para o Tema 1.158.
Veja mais -
31/03/2025 - Certidões de processos de natureza cíveis e criminais poderão ser unificadas 606p2q
PL tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
Veja mais -
31/03/2025 - Reforma Agrária: Governo Federal retoma compra de terras no Acre 384u2m
Aquisição de imóveis é feita pelo INCRA no âmbito do Programa Terra da Gente.
Veja mais