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29/09/2011 - TJMA suspende lei que alterou limites de municípios de Lago da Pedra e Poção de Pedras 6l5h59
A medida cautelar assegura a suspensão dos efeitos da lei em caráter temporário, até julgamento final da Adin
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27/09/2011 - Juiz deprecado pode suspender execução de carta precatória para aguardar manifestação do deprecante k1d3q
Esse é o entendimento do STJ, caso haja dúvidas sobre a possibilidade de cumprimento do ato solicitado
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27/09/2011 - TJMA divulga notas das provas orais do concurso de notários 361m3m
A classificação estará disponível no site da empresa que promove o concurso a partir do dia 7 de outubro
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22/09/2011 - aborda o georreferenciamento de imóveis rurais 59683n
Coordenador-geral de cartografia do Incra apresenta proposta com novos prazos para a certificação de áreas inferiores a 500 ha
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21/09/2011 - Cartórios do Pará propõem fundo para financiar modernização 3k2t3r
Proposta de criação foi apresentada pelo comitê executivo do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ
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21/09/2011 - Técnicas de identificação de documentos falsificados 6y6e4o
Participantes aprenderam procedimentos de análise dos documentos de identificação como Carteira de Identidade, CNH, aporte e F
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21/09/2011 - A segurança jurídica no registro eletrônico e o desenvolvimento de novas tecnologias 706s1p
Flauzilino Araújo dos Santos defendeu a modernização dos cartórios como fator estratégico de desenvolvimento da atividade registral e do país
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19/09/2011 - Qualidade de atendimento ao público na gestão dos cartórios de registro de imóveis 3l6i4n
"Eficiência, presteza, educação, conforto e qualidade são ferramentas essenciais para o sucesso do serviço cartorário", diz Adriana Marangoni
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19/09/2011 - Registradores de imóveis apresentam o resultado de sistemas de qualidade c2u32
Foram apresentadas as experiências dos cartórios de registro de imóveis de São José/SC, ville/SC e de Recife/PE
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19/09/2011 - TJSC: Promessa de regularização de loteamento não garante registro de terreno 2f735
Mantida decisão que julga improcedente ação contra as partes que fizeram permuta de terras irregulares
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17/09/2011 - A segurança jurídica no registro eletrônico e o desenvolvimento de novas tecnologias 6r2e1o
Flauzilino Araújo e Sérgio Jacomino ministram palestra sobre modernização dos cartórios
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16/09/2011 - Senado pode modificar Código Florestal para incluir incentivos à preservação 2u5612
A ideia recebeu o apoio unânime dos senadores que participaram de audiência pública sobre o assunto no dia 15/9
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16/09/2011 - A gestão dos cartórios de registro de imóveis 3c2w7
de abertura do Encontro Nacional discutirá sobre soluções de problemas
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16/09/2011 - A (juris) prudência do registrador intérprete 6k4q4e
A palestra é um convite ao registrador intérprete e aplicador a densificar as regras vigentes
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15/09/2011 - Senado: Aprovada exigência de carta geotécnica antes de construção em áreas de risco 173z23
Determinação segue em decisão terminativa para análise da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
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15/09/2011 - IRIB Responde: Servidão istrativa. Registro de Imóveis – obrigatoriedade. Efeito “erga omnes” . z3n3j
Direito real de servidão somente se obtém mediante o registro no Cartório de Imóveis competente.
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15/09/2011 - CSM/SP: Qualificação dos cônjuges - averbação. Certidão de casamento – substituição. Documento público. Continuidade subjetiva. 5xb4g
Sendo inviável a apresentação de certidão de casamento, outros documentos públicos poderão instruir pedido de averbação para indicar nome dos cônjuges.
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13/09/2011 - TJPA promove Seminários de Direito Notarial e Registral em Santarém 2q5v25
Serão ministradas palestras e oficinas sobre serviços de Cartórios no oeste do Estado
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09/09/2011 - Ministra Eliana Calmon apoia lei que privatiza cartórios na Bahia 1kk2n
A Bahia é o único estado que mantém os cartórios estatizados, porém sem estrutura para funcionar adequadamente
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09/09/2011 - Sancionada lei de privatização dos cartórios da Bahia 6b4210
Governador sanciona privatização de cartórios antes de viajar a Portugal em busca de investimentos
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