5v6v5c

Últimas Notícias

• 26/02/2025 - A ‘melhor posse’ na reforma do Código Civil 6t5u62

  Confira a opinião de João Hora Neto publicada no ConJur.
  Veja mais

• 21/02/2025 - A coisa pública em Otto Mayer e a PEC das praias 6o6e

  Confira a opinião de Fabio Paulo Reis de Santana publicada no ConJur.
  Veja mais

• 18/02/2025 - STF e a Amazônia: dados unificados como estratégia contra a grilagem 1w6x4o

  Confira a opinião de Luiz Ugeda e Talden Farias publicada no ConJur.
  Veja mais

• 10/02/2025 - Reurb em área de preservação permanente e a Lei 14.285 (parte 2) 3u6024

  Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
  Veja mais

• 04/02/2025 - CNIB 2.0: Provimento nº 188 do CNJ impacta a segurança jurídica no mercado imobiliário 522444

  Confira a opinião de Letícia Bellesia Cavalli e Nara Lage Vieira publicada no ConJur.
  Veja mais

• 28/01/2025 - Responsabilidade civil dos tabeliães e registradores: a ilegitimidade iva do autor do ato notarial no contexto do STF 1r4l69

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no ConJur.
  Veja mais

• 27/01/2025 - Preferência de penhora depende de registro na matrícula 1t1y39

  Confira a opinião de Gabriel José Bernardi Costa e Gabriel de Carvalho Thielmann publicada no ConJur.
  Veja mais

• 24/01/2025 - Introdução à Regularização Fundiária Urbana (Reurb) 4t6om

  Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no ConJur.
  Veja mais

• 22/01/2025 - Novos precedentes do TJ-SP sobre a renúncia prévia a direitos sucessórios 706m6n

  Confira a opinião de Mário Luiz Delgado publicada no ConJur.
  Veja mais

• 21/01/2025 - Multipropriedade imobiliária como instrumento de planejamento sucessório 4h735e

  Confira a opinião de Davi Tavares Viana publicada no ConJur.
  Veja mais

• 20/01/2025 - Decisão do STF amplia segurança jurídica para alienações fiduciárias de imóveis 732a68

  Confira a opinião de Gabriela Ordine Frangiotti e Thallyta Juliane de Moura Dias Lopes publicada no ConJur.
  Veja mais

• 17/01/2025 - Reurb em área de preservação permanente e a Lei Federal 14.285/2021 j1x3b

  Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
  Veja mais

• 11/12/2024 - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação no falecimento do usufrutuário 1t3b1b

  Confira a opinião de Pedro Pontual Marletti publicada no ConJur.
  Veja mais

• 10/12/2024 - Imunidade do ITBI em integralização de imóveis ao capital social 3y6r6d

  Confira a opinião de Ailton José de Andrade Junior publicada no ConJur.
  Veja mais

• 06/12/2024 - Proteção do bem de família em imóveis de propriedade empresarial 413c15

  Confira a opinião de Daniel Silveira Santiago publicada no ConJur.
  Veja mais

• 02/12/2024 - É possível fazer Reurb de um lote? 5b6l3l

  Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
  Veja mais

• 21/11/2024 - Legalização não afasta responsabilidade pelo parcelamento irregular do solo urbano 6z6b2z

  Confira a opinião de Tiago Martins e Adivan Zanchet publicada no ConJur.
  Veja mais

• 12/11/2024 - Regulamentação da arbitragem a cargo de tabeliães de notas 1e5o6r

  Confira a opinião de Flávio Yarshell publicada no ConJur.
  Veja mais

• 07/11/2024 - STJ e os direitos hereditários em face da proteção do direito real de habitação 6c4u16

  Confira a opinião de Carolina Rocha Rodrigues e Lívia Ribeiro Alves dos Santos publicada no ConJur.
  Veja mais

• 06/11/2024 - Inventário extrajudicial: avanços após a Resolução 571/2024 do CNJ 4f1f4r

  Confira a opinião de Luís Eduardo Tavares dos Santos e Marina Cipriano publicada no ConJur.
  Veja mais