5v6v5c

Últimas Notícias

• 21/05/2024 - RFB emite Nota de Esclarecimento sobre doação de parte do IR para RS 296r4x

  Contribuintes podem destinar parte de seu IR devido aos Fundos dos Conselhos da Criança e da Pessoa Idosa localizados no Estado.
  Veja mais

• 20/05/2024 - FSOC dos Estados Unidos alerta para empresas de hipotecas 3c6l5j

  De acordo com o Conselho, tais empresas podem intensificar próxima recessão.
  Veja mais

• 02/04/2024 - Provimento CN-CNJ n. 164, de 27 de março de 2024 14a6q

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano – AEDO.
  Veja mais

• 19/03/2024 - Resolução CNJ n. 548, de 15 de março de 2024 122ch

  Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 14/03/2024 - Provimento CN-CNJ n. 162, de 11 de março de 2024 y4r6d

  Regulamenta o art. 47-A do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (RICNJ), acerca da celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Corregedoria Nacional de Justiça e magistrados, servidores e serventuários do Poder Judiciário ou delegatários de serventias extrajudiciais, e dá outras providências.
  Veja mais

• 13/03/2024 - Provimento CN-CNJ n. 161, de 11 de março de 2024 x2l6k

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para atualizar suas disposições relacionadas a deveres de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP), além de atualizar regra de cumulação da atividade notarial e de registro com o exercício de mandato eletivo.
  Veja mais

• 26/02/2024 - FGTS Futuro contribuirá para aquisição da casa própria 6x3e4d

  Modalidade instituída pela Lei n. 14.438/2022 deverá ser regulamentada pelo Conselho Curador do FGTS.
  Veja mais

• 21/02/2024 - Presidente do IRIB participa de reunião do Conselho Consultivo do Agente Regulador do SERP 1k3v5q

  Reunião foi realizada na manhã de hoje.
  Veja mais

• 19/02/2024 - Presidente do IRIB é nomeado membro do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador do ONSERP, ONR, ON-RN e ONR-RTDPJ 3v6z56

  Nomeação foi realizada pela Portaria CN-CNJ n. 09/2024.
  Veja mais

• 19/02/2024 - Portaria CN-CNJ n. 9, de 16 de fevereiro de 2024 114a21

  Nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador do ONSERP, ONR, ON-RN e ONR-RTDPJ, exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 15/02/2024 - Comissões de Soluções Fundiárias contribuem para bons resultados em casos de conflitos, diz artigo 5e5i4f

  O tema foi tratado no artigo “A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça: reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná”.
  Veja mais

• 24/11/2023 - Eleições ONR: saiba quem foram os eleitos 2v3s1b

  ONR elege os membros que comporão a próxima Diretoria Executiva e os Conselhos Fiscal e Deliberativo.
  Veja mais

• 22/11/2023 - Eleições ONR: Diretoria Executiva e Conselhos Fiscal e Deliberativo serão eleitos amanhã 5wq3m

  De acordo com Edital de Convocação, a eleição será online e ocorrerá das 8h às 18h, no horário oficial de Brasília.
  Veja mais

• 16/11/2023 - Provimento CN-CNJ n. 157, de 13 de novembro de 2023 1d2y34

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a autenticação de usuários, eletrônica e lista de serviços eletrônicos confiáveis do Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais – ONRN.
  Veja mais

• 07/11/2023 - Conselho das Cidades é retomado após seis anos de inatividade 2j3f1s

  Governo e sociedade voltam a discutir políticas públicas.
  Veja mais

• 26/10/2023 - Renúncia prévia a direitos sucessórios: Breves comentários à decisão do Conselho Superior da Magistratura, do TJ/SP, de setembro de 2023 626wi

  Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 25/10/2023 - Papel dos Cartórios no combate à lavagem de dinheiro é tema de seminário no CNJ 4f5230

  Evento será realizado no dia 7 de novembro no auditório do Conselho Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 24/10/2023 - CNJ promoverá Audiência Pública sobre posse, propriedade e titulação dos territórios tradicionais 5h636i

  Evento será realizado no dia 17 de novembro na sede do Conselho Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 29/09/2023 - Provimento CN-CNJ n. 151 de 26 de setembro de 2023 5fc5r

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o registro do natimorto e para estabelecer o procedimento de promoção do registro de nascimento de criança ou adolescente no caso de omissão.
  Veja mais

• 29/09/2023 - Provimento CN-CNJ n. 152 de 26 de setembro de 2023 5j1r17

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para aprimorar as regras de averbação de alteração de nome, de gênero ou de ambos de pessoas transgênero.
  Veja mais