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Últimas Notícias
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22/09/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará de conferência na Itália 3p4t1z
José de Arimatéia Barbosa palestrará sobre o tema “I registri immobiliari in Brasile durante il Covid-19”.
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07/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará de conferência na Università degli Studi della Basilicata 6562
Encontro debaterá os efeitos da pandemia de COVID-19 na Saúde, Organização do Trabalho e no Sistema Sócio-Jurídico-Econômico.
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16/02/2023 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para participar de congresso internacional sobre COVID-19 576r7
Evento será promovido pela Scuola di Ingegneria dell'Università degli Studi della Basilicata em Potenza/Itália.
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23/12/2022 - Prazos da 5ª Zona do Registro de Imóveis de Porto Alegre estão suspensos até 23/12 5h4v
Motivos para suspensão são os casos de resultados positivos para o Covid-19 em funcionários do serviço registral.
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05/12/2022 - CFT da Câmara dos Deputados aprova extensão do prazo de validade de CND para micro e pequenas empresas durante pandemia v3t70
Projeto estende temporariamente por doze meses o prazo de validade das certidões durante o estado de emergência em saúde pública.
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17/11/2022 - Lei n. 14.466, de 16 de novembro de 2022 q3163
Revoga a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que “dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado”.
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03/10/2022 - Provimento CN-CNJ n. 136, de 30 de setembro de 2022 323n17
Altera, revoga em parte e prorroga o prazo de vigência dos Provimentos n. 94, de 28 de março de 2020; n. 95, de 1º de abril de 2020, e n. 97, de 27 de abril de 2020; e revoga os Provimentos n. 91, de 22 de março de 2020; n. 93, de 26 de março de 2020, e n. 98, de 27 de abril de 2020.
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28/07/2022 - Síndico não pode impedir, de forma absoluta, o de proprietário ao imóvel por causa da pandemia 3ox3s
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
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29/06/2022 - Órgão Especial julga inconstitucional “Lei do Puxadinho” 6v336
Lei estabelece incentivos e benefícios para pagamento de licenciamento e legalização de construções no Município do Rio de Janeiro, em caráter temporário, como forma de viabilizar recursos para o enfrentamento das crises sanitária e econômica oriundas da Covid-19.
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01/04/2022 - Portaria Interministerial MTP/MS n. 17, de 22 de março de 2022 3a545z
Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020. (Processo nº 19966.100565/2020-68).
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17/02/2022 - Aprovado PL que prevê retorno de gestantes ao trabalho presencial após imunização completa z505j
Projeto de Lei foi aprovado ontem pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial.
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15/02/2022 - 75% dos Cartórios foram impactados pela Covid-19 e Influenza em janeiro de 2022 2z2t4y
Pesquisa nacional foi realizada pela Anoreg/BR para avaliar os impactos da Covid-19 e Influenza nos Cartórios do Brasil.
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25/01/2022 - Portaria Interministerial MTP/MS n. 14, de 20 de janeiro de 2022 6z502f
Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020. (Processo nº 19966.100565/2020-68).
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24/01/2022 - ANOREG/BR realiza pesquisa sobre impacto da COVID-19 nas Serventias Extrajudiciais 2t4r4t
Pesquisa também considera contaminação pelo vírus Influenza. Questionário pode ser ado no site da entidade.
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21/01/2022 - Corregedoria de Justiça do TJAP regulamenta atendimento nos Cartórios Extrajudiciais em virtude do aumento de casos da Covid-19 e da Influenza 1ig3b
Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá publica o Provimento n. 420/2022.
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18/01/2022 - VI Concurso Extrajudicial tem prova adiada 44u2u
O adiamento da aplicação da segunda fase ocorreu em função da pandemia de covid-19.
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14/01/2022 - Em prevenção à covid-19, Corregedoria de Justiça determina que cartórios do Amazonas ofereçam à população a possibilidade de atendimento por balcão virtual 6ai5z
Aos moldes do sistema já adotado pelas unidades do TJAM, balcões virtuais devem ser implementados em até 30 dias pelos cartórios, sendo esta uma alternativa para se somar ao atendimento presencial destes.
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16/12/2021 - Presidente do STJ destaca atuação dos Cartórios durante pandemia de COVID-19 6t3442
Declaração foi proferida na solenidade de abertura da CONCART 2021.
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11/11/2021 - XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: divulgação dos trabalhos apresentados durante o encontro 66j2u
Evento tem como temário científico a prestação dos serviços notariais e registrais na América Latina durante e depois da pandemia de COVID-19.
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08/11/2021 - XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: evento teve início hoje e palestra do Vice-Presidente do IRIB 1i4hw
José de Arimatéia Barbosa apresentou palestra sobre novos métodos e ferramentas tecnológicas para prestação dos serviços notariais e registrais durante a pandemia de COVID-19.
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