5v6v5c

Últimas Notícias

• 01/12/2016 - Comissão da Câmara dos deputados assegura à mulher chefe de família direito de compra de terras públicas r38

  A chefe de família, neste caso, é aquela que responde como responsável pelo domicílio
  Veja mais

• 21/07/2011 - Proposta exige notificação extrajudicial no domicílio do destinatário 4l6d71

  De acordo com o autor do projeto, Deputado Sandes Júnior, o objetivo da medida é garantir o amplo direito de defesa
  Veja mais