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Últimas Notícias

• 22/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: 50º Encontro Nacional do IRIB terá palestra de Marcos Salomão 1g4r1q

  Evento será realizado entre os dias 5 e 7 de agosto, na cidade de Manaus/AM.
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• 22/05/2025 - IRIB apoia curso internacional promovido pela UNI ÍTALO e CENoR 111c1z

  Curso será realizado em modalidade híbrida, com aulas EAD no Brasil e presencial em Coimbra/Portugal.
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• 22/05/2025 - Instrução Normativa MCID n. 18, de 25 de abril de 2025 1611n

  Regulamenta o Programa de Desenvolvimento Urbano – Pró-Cidades.
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• 22/05/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental é aprovada pelo Senado Federal 31s46

  Texto aprovado com alterações retornará à Câmara dos Deputados.
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• 22/05/2025 - Concurso de Notários e Registradores: TJSE realiza Sessão de Escolha de Serventias Extrajudiciais 646o4o

  A escolha dos serviços foi realizada de acordo com as regras previstas no Edital n. 02/2025.
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• 22/05/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Renúncia à herança. Indisponibilidade de bens. 6k4w3q

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001828-55.2023.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relatora Desa. Substituta Renata Estorilho Baganha, julgada em 15/05/2025 e publicada em 20/05/2025.
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• 22/05/2025 - Doação com reserva de usufruto. Doador falecido. Usufruto – extinção. Requerimento – legitimidade. 6mg1o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de cancelamento de usufruto pela morte dos usufrutuários.
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• 21/05/2025 - Presidente do IRIB é convidado para participar de curso sobre regularização fundiária urbana 1a265n

  Evento será promovido pela Escola Paulista da Magistratura nos dias 09 e 10 de junho.
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• 21/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: confira os hotéis disponíveis em Manaus 1o382m

  Instituto selecionou três opções oficiais de hospedagem.
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• 21/05/2025 - Hipoteca posterior prevalece sobre Promessa de Compra e Venda não registrada p3q3i

  Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do STJ.
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• 21/05/2025 - RegistraURB – práticas inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana 214s2w

  EPM realizará curso gratuito nos dias 9 e 10 de junho de 2025. Inscrições somente até 4 de junho.
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• 21/05/2025 - A teoria das incapacidades 10 anos depois do EPD 3j6a45

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Natália Sóller publicada no Migalhas.
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• 21/05/2025 - Penhora. Imóvel gravado com hipoteca. Credor hipotecário – intimação. Direito de Preferência. 161i1o

  TJMG. 11ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1.0000.24.465382-0/002, Comarca de Frutal, Relatora Desa. Shirley Fenzi Bertão, julgada em 19/05/2025 e publicada em 20/05/2025.
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• 21/05/2025 - Cédula de Produto Rural. Fiador – posição jurídica – alteração. Aditivo. Novação. 1r6e5w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração da posição jurídica do fiador em Cédula de Produto Rural.
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• 20/05/2025 - IRIB fecha parceria com VFK Educação! 1k185f

  Associados ao Instituto terão desconto em curso de pós-graduação.
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• 20/05/2025 - Presidentes do ONR e RIB participarão do 50º Encontro do IRIB 503m50

  Um dos assuntos apresentados no evento será o alinhamento institucional entre as entidades representativas do Registro de Imóveis.
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• 20/05/2025 - ANOREG/BR desenvolve Selo CO2Free m406n

  Iniciativa demonstra compromisso ambiental das Serventias Extrajudiciais.
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• 20/05/2025 - IPTU e alienação fiduciária: Por que a tese fixada no Tema 1158 do STJ importa mais do que parece 625o32

  Confira a opinião de Smith Barreni publicada no Migalhas.
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• 20/05/2025 - Contrato de compra e venda. Averbação – taxatividade. Princípio da Concentração. Publicidade Registral. 2v4y3c

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1000062-55.2024.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 13/03/2025, DJ 19/03/2025.
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• 20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade. 155z2a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.
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