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29/05/2025 - CCJ do Senado Federal aprova suspensão de demarcação de terras indígenas em SC 5yxf
Segundo Senador, famílias de agricultores da região têm títulos de propriedade há mais de um século.
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05/05/2025 - PMCMV: Caixa começa a operar nova faixa do programa nesta segunda-feira 6k6a2z
Nova linha de financiamento habitacional atenderá famílias de classe média.
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30/04/2025 - Em pouco mais de 20 anos, PNCF já beneficiou mais de 150 mil famílias 3o373c
Programa foi lançado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
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25/04/2025 - Portaria MCID n. 399, de 22 de abril de 2025 2p412f
Dispõe sobre a atualização anual dos limites de renda bruta familiar itidos para famílias atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, nos termos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009 e da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
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25/04/2025 - Compra Assistida: Governo Federal beneficia 1.500 famílias gaúchas na reconquista da casa própria m3k1z
Medida criou uma nova modalidade do Programa Minha Casa, Minha Vida.
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08/04/2025 - PMCMV: Governo Federal pretende alcançar marca de 3 milhões de moradias 314k47
Meta deverá ser atingida em 2026. Nova Faixa 4 atenderá famílias com renda de até R$ 12 mil.
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04/04/2025 - PMCMV amplia faixa para atender famílias com renda de até R$ 12 mil 2f5420
Financiamento poderá ser realizado em até 420 meses, com taxas de juros abaixo do mercado.
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11/03/2025 - Terra da Gente: Governo Federal entregará mais de 12 mil lotes 594d6o
Serão beneficiadas famílias acampadas em 138 assentamentos rurais espalhados em 24 Estados.
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20/02/2025 - Programa Lar Legal e Reurb-S beneficiam mais de seis mil famílias em MS g2p4j
Famílias beneficiadas estão concentradas em apenas 34 cidades, incluindo a capital.
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24/01/2025 - Regularização fundiária: CGJAM estima beneficiar mais de 10 mil famílias 2it4u
Corregedor-Geral se reuniu com representantes de diversos órgãos para projetar ações.
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20/12/2024 - TJSP libera registro de imóveis de moradia social para compradores com renda acima do limite 37s14
Cartórios deverão informar Prefeitura e MP sobre o descumprimento da política destinada a famílias de baixa renda na capital.
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20/09/2024 - Famílias desabrigadas do Rio Grande do Sul podem ter casas construídas em terrenos próprios por meio do FNHIS 4r5d4c
Recursos serão reados por intermédio de transferência obrigatória da União para o Estado e os Municípios.
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09/08/2024 - Portaria MCID n. 786, de 1º de agosto de 2024 3c1c44
Dispõe sobre a atualização anual dos limites de renda bruta familiar itidos para famílias atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, nos termos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009 e da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
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06/08/2024 - Portaria MCID n. 800, de 5 de agosto de 2024 11q5z
Estabelece os procedimentos para a vinculação entre as famílias elegíveis e as unidades habitacionais ofertadas em caráter excepcional pelo Programa Minha Casa Minha Vida, utilizando recursos do Fundo Arrendamento Residencial, em resposta à situação de emergência e estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul ocorridos em abril e maio de 2024, e altera a Portaria MCID nº 682, de 12 de julho de 2024.
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01/08/2024 - Portaria MCID n. 738, de 22 de julho de 2024 m3r5s
Dispõe sobre os procedimentos para a definição das famílias beneficiárias de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrante do Programa Minha Casa Minha Vida.
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18/07/2024 - Idosos, crianças e PCD's terão prioridade no Minha Casa, Minha Vida do RS 6z3h35
Governo Federal divulga critérios e normas para para alocar as famílias que tiveram casas atingidas pelas chuvas.
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15/07/2024 - Portaria MCID n. 682, de 12 de julho de 2024 5s6o5w
Institui os procedimentos a serem adotados na definição das famílias íveis de atendimento habitacional pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, em decorrência de situação de emergência ou de estado de calamidade pública dos meses de abril e maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul.
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08/07/2024 - Governo Federal anuncia financiamento de entrada para imóveis da Faixa 3 do PMCMV 12o5l
Medida é destinada para famílias que perderam ou tiveram as habitações comprometidas com as enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.
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02/07/2024 - Programa Imóvel da Gente beneficia famílias no Rio Grande do Norte 2o1g3s
Iniciativa tem como objetivo a democratização de imóveis da União sem destinação definida, além de priorizar a oferta habitacional.
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14/06/2024 - CAPADR aprova PL que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária 375n73
Projeto eleva para R$ 400 mil o valor máximo de crédito que as famílias poderão tomar junto ao FTRA para a compra de imóvel rural.
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