5v6v5c

Últimas Notícias

• 14/03/2025 - Imóvel rural. Inventário e partilha. Agricultor familiar – falecimento. Possibilidade de registro. 5e2k3b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de inventário e partilha no caso de falecimento de agricultor familiar.
  Veja mais

• 14/03/2025 - É issível a penhora de imóvel alienado fiduciariamente para quitação de dívida condominial 6z83m

  Posição do STJ teve como base três Recursos Especiais julgados pela Corte.
  Veja mais

• 13/03/2025 - Folha de S. Paulo: “Estrangeiro que comprar imóvel no país terá visto de permanência” 1l1a41

  Matéria publicada na coluna “ S.A.” trata da questão do “golden visa” brasileiro.
  Veja mais

• 12/03/2025 - Doação – reserva de usufruto. Imóvel locado. Direito de preferência. Anuência. 3yr5w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto de imóvel locado com averbação do direito de preferência.
  Veja mais

• 11/03/2025 - Pecuaristas poderão ter preferência na aquisição de imóvel rural s1e20

  PL estabelece que preferência seja aplicada aos imóveis objeto de contrato de pastoreio.
  Veja mais

• 11/03/2025 - Desembargador do TJMS esclarece dúvidas sobre a ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira 6v4y53

  Entrevista foi concedida por Luiz Tadeu Barbosa Silva à Band News.
  Veja mais

• 10/03/2025 - Família assegura na Justiça que imóvel residencial não seja penhorado 4t5137

  Para TJCE, "o desmembramento do imóvel, considerado como bem de família, é possível desde que seja preservada a sua destinação, ou seja, é necessário que ele continue útil para residência da família."
  Veja mais

• 10/03/2025 - Execução de título extrajudicial. Bem de família. Imóvel de alto valor. Impenhorabilidade. 6q1721

  STJ. Terceira Turma. AgInt no AREsp n. 2716269 – RJ, Relator Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS), julgado em 24/02/2025 e publicado no DJe em 28/02/2025.
  Veja mais

• 05/03/2025 - Para STJ, doação de imóvel para descendente caracteriza fraude à execução mesmo sem registro de penhora 1b5b26

  Acórdão foi proferido em Embargos de Divergência em Recurso Especial.
  Veja mais

• 05/03/2025 - PDL suspende norma do CMN que proíbe concessão de crédito rural para imóvel em floresta pública l1wl

  Projeto de Decreto Legislativo tramita na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 26/02/2025 - Imóvel rural. Condomínio. Desmembramento. Alienação de parte ideal. 6m5t6u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de parte de imóvel para fins de compra e venda.
  Veja mais

• 25/02/2025 - PL prevê que Técnicos Agrícolas e Industriais apresentem TRT para registro de imóvel 19w39

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e altera a Lei de Registros Públicos.
  Veja mais

• 25/02/2025 - Adjudicação Compulsória. Imóvel – individualização. Desmembramento – ausência. Registro – impossibilidade. 1s731o

  TJAM. Primeira Câmara Cível. Apelação Cível n. 0635405-96.2019.8.04.0001, Comarca de Manaus, Relatora Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo, julgada e publicada em 19/12/2024.
  Veja mais

• 25/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Edificação não regularizada. Abertura de matrícula. Publicidade registral. 1s3c15

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel com edificação não regularizada.
  Veja mais

• 24/02/2025 - Projeto de Lei impede penhora de imóvel familiar de programa social 104n3i

  Medida abarca imóveis construídos no âmbito do PMCMV.
  Veja mais

• 21/02/2025 - Carta de Adjudicação. Penhora. Hipoteca. Cancelamento. 6s641s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Carta de Adjudicação em imóvel penhorado e hipotecado.
  Veja mais

• 20/02/2025 - Retificação de área – impugnação infundada. Servidão de agem. Imóvel rural. Georreferenciamento – averbação. 5k4553

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1017458-94.2024.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 28/01/2025, DJ 07/02/2025.
  Veja mais

• 19/02/2025 - TJSC rescinde sentença de usucapião após descoberta de contrato de comodato 2d4x5j

  Para a Corte catarinense, a permissão para utilização do imóvel afasta o animus domini necessário à usucapião.
  Veja mais

• 18/02/2025 - Condomínio. Cotas condominiais. Imóvel alienado fiduciariamente. Penhora. Possibilidade. 2yp6o

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5022873-25.2025.8.21.7000, Comarca de Canoas, Relator Des. Eugênio Couto Terra, julgado e publicado em 11/02/2025.
  Veja mais

• 18/02/2025 - Titularidade dominial – alteração. Órgão Público. Título hábil. 6d4m5s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de titularidade dominial de imóvel público.
  Veja mais