5v6v5c

Últimas Notícias

• 12/03/2025 - PL quer permitir que linhas do PMCMV melhorem habitabilidade e a segurança das moradias de mulheres vítimas de violência doméstica 37c40

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 27/02/2025 - Prêmio Solo Seguro: inscrições poderão ser realizadas a partir da próxima semana 1052b

  Interessados deverão preencher formulário até o dia 31 de março.
  Veja mais

• 27/02/2025 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade. Purgação da mora. Devedor fiduciante – intimação por edital. Nulidade. 4y1a1r

  TJMA. 7ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000925-89.2017.8.10.0084, Comarca de Cururupu, Relator Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior, julgada e publicada em 07/08/2024.
  Veja mais

• 18/02/2025 - Condomínio. Cotas condominiais. Imóvel alienado fiduciariamente. Penhora. Possibilidade. 2yp6o

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5022873-25.2025.8.21.7000, Comarca de Canoas, Relator Des. Eugênio Couto Terra, julgado e publicado em 11/02/2025.
  Veja mais

• 14/02/2025 - IRIB participa da abertura do CONREF 2025 4k46x

  Evento promovido em São Luís/MA debate a regularização fundiária no país. Instituto foi representado por José de Arimatéia Barbosa.
  Veja mais

• 05/02/2025 - Adjudicação Compulsória. Imóvel alienado a terceiro de boa-fé. Impossibilidade. 456x21

  TJSC. Quarta Câmara de Direito Civil, Apelação n. 0307553-87.2017.8.24.0033, Relatora Desa. Erica Lourenço de Lima Ferreira, julgada em 23/01/2025.
  Veja mais

• 03/02/2025 - A relação da atividade notarial preventiva e o processo civil: Comparação entre Civil Law e Common Law i412

  Confira a opinião de Andrey Guimarães Duarte publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 24/01/2025 - Consolidação da propriedade fiduciária. Requisitos não preenchidos. Intimação por edital irregular. Nulidade. k5m1k

  TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5065521-36.2023.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Dilso Domingos Pereira, julgada em 18/12/2024 e publicada em 19/12/2024.
  Veja mais

• 24/01/2025 - Regularização fundiária: CGJAM estima beneficiar mais de 10 mil famílias 2it4u

  Corregedor-Geral se reuniu com representantes de diversos órgãos para projetar ações.
  Veja mais

• 20/12/2024 - TJSP libera registro de imóveis de moradia social para compradores com renda acima do limite 37s14

  Cartórios deverão informar Prefeitura e MP sobre o descumprimento da política destinada a famílias de baixa renda na capital.
  Veja mais

• 20/12/2024 - Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida 285zb

  Alteração possibilitaria observar particularidades climáticas, culturais e sociais locais em empreendimentos ainda submetidos a lei de 2009.
  Veja mais

• 19/12/2024 - O papel do Direito Notarial no mercado de créditos de carbono: Uma base para sustentabilidade e confiança 232x27

  Confira a opinião de Andrey Guimarães Duarte publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 19/12/2024 - Adjudicação Compulsória. Proprietário tabular – ciência. Continuidade Registral. 4b101s

  TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5326485-29.2024.8.21.7000, Relatora Des. Rute dos Santos Rossato, julgado em 06/12/2024 e publicado em 13/12/2024.
  Veja mais

• 17/12/2024 - Resolução CNJ n. 601 de 13 de dezembro de 2024 2n3y34

  Dispõe sobre o dever de reconhecer e retificar os assentos de óbito de todos os mortos e desaparecidos vítimas da ditadura militar.
  Veja mais

• 09/12/2024 - Vice-Presidente do IRIB ministra palestra no XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER 4o733y

  Tema da apresentação de José de Arimatéia Barbosa foi o registro no século XXI. Notários e Registradores também falaram sobre escravidão, luta e propriedade.
  Veja mais

• 09/12/2024 - Climate Policy Initiative publica estudo sobre Código Florestal 6j5m5t

  Documento apresenta uma radiografia do CAR e do PRA nos Estados Brasileiros.
  Veja mais

• 04/12/2024 - Retificação de registro. Terceiros interessados – anuência. Área – confrontações – divergência. Via judicial. 6a5b1r

  TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 5029458-83.2022.8.21.0021, Relatora Juíza de Direito Dulce Ana Gomes Oppitz, julgada em 25/11/2024 e publicada em 29/11/2024.
  Veja mais

• 02/12/2024 - Revista Pensar Agro publica novo artigo do Vice-Presidente do IRIB 4k3u3x

  Periódico também destaca entrevista concedida por José de Arimatéia para podcast.
  Veja mais

• 02/12/2024 - Carta de Arrematação. Regime da separação obrigatória de bens. Súmula 377/STF. Cônjuge – intimação. 6m2273

  CSMSP. Apelação Cível n. 1003590-36.2024.8.26.0451, Comarca de Piracicaba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 13/11/2024 e publicada em 26/11/2024.
  Veja mais

• 29/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB será moderador em da IPRA-CINDER 2024 113o2c

  José de Arimatéia Barbosa integrará sessão sobre o Tema 2.
  Veja mais