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18/03/2016 - Incra: Comunidade quilombola na Paraíba comemora posse de imóveis 686459
A conquista da comunidade quilombola do Grilo refere-se aos imóveis Serra Rajada I e II, que integram o território de aproximadamente 139 hectares que elas reivindicam
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17/03/2016 - Incra e Governo do Piauí vão investir em regularização fundiária e fomentar produção nos assentamentos 5yz4g
Interesse do estado em apoiar projetos de desenvolvimento dos assentamentos vai estimular a produção e a geração de renda nas áreas de reforma agrária no Piauí
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16/03/2016 - Incra: Liberados créditos para construções de casas em quatro assentamentos no Ceará 101z5v
Ao todo, são 65 moradias, localizados nos municípios de Barro, Caridade e Chorozinho do Estado do Ceará
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16/03/2016 - Incra conhece modelo espanhol de cadastro rural 2v6z4k
Na reunião, foram discutidos temas relacionados ao cadastro de imóveis rurais, sistema de informação territorial e uso de tecnologias de geoprocessamento para gestão fundiária
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11/03/2016 - Proposta da Câmara dos Deputados obriga bancos a informar Incra sobre terras recebidas por dívidas t1t3d
Os imóveis rurais são vendidos pelos bancos no prazo de um ano a contar do recebimento, prorrogável por duas vezes. Também podem ser objetos de arrendamento
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04/03/2016 - Incra desapropria fazenda de 9,8 mil hectares e cria assentamento para 400 famílias 2y5b6r
A Fazenda Renata, objeto de desapropriação para fins de reforma agrária, fica localizada entre os municípios de Itapicuru e Ribeira do Amparo/BA
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03/03/2016 - Incra vai regularizar área remanescente de colonização no Distrito Federal g5p73
A regularização fundiária é importante para os agricultores familiares, como instrumento de cidadania, de inclusão social e de segurança jurídica
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02/03/2016 - Portaria do Incra reconhece Território Quilombola Lagoa Santa/BA 21146k
A autarquia reconhece e declara como terras da comunidade quilombola uma área de 653 hectares, onde vivem 35 famílias
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01/03/2016 - Incra reconhece território quilombola de Limoeiro, em Palmares do Sul/RS 635d47
Com a medida, o processo de regularização fundiária do território avança para a titulação
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29/02/2016 - Incra: Cadastro Ambiental Rural dos assentamentos é gratuito 51431c
No cadastro efetuado constam todas as informações indispensáveis do assentamento, como localização, área, reserva legal e identificação dos beneficiários da reforma agrária
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22/02/2016 - Incra e Funai debatem parceria para aprimorar gestão territorial 1q112n
Foram discutidas outras questões de interesse comum das instituições, como monitoramento territorial, gestão compartilhada de áreas, desintrução de territórios indígenas, entre outras
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22/02/2016 - Incra cria o primeiro assentamento no Rio Grande do Sul em 2016 1881m
A previsão é de formação de 30 lotes, cujas famílias de agricultores serão selecionadas por meio de edital lançado pelo Incra/RS
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19/02/2016 - Incra e BNDES discutem regularização de assentamentos na Amazônia Legal 1p6s71
O objetivo do investimento é reduzir o desmatamento na Amazônia Legal com a regularização ambiental e fundiária de assentamentos na região
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18/02/2016 - Incra: Verificação de títulos de domínios de imóveis rurais no Extremo Sul da Bahia ganha celeridade 4h1g5z
A medida será adotada para 27 processos destinados à reforma agrária por meio da modalidade aquisição, prevista no Decreto 433/92
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16/02/2016 - Incra: Ações de regularização fundiária são iniciadas em Caruaru/PE 2t6o5
Além de assegurar o direito de propriedade, os beneficiados tornam-se aptos, por exemplo, a obter crédito para investir na produção e fazer parte de programas governamentais
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11/02/2016 - Incra finaliza Cadastro Ambiental Rural da comunidade quilombola Acauã, em Rio Grande do Norte 3u5j2n
Acauã é a primeira comunidade quilombola do estado a ter seus dados inseridos no CAR
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04/02/2016 - Incra firma parceria que viabiliza demarcação de lotes e laudos geológicos de assentamentos de Sergipe 84v2
Com o termo de cooperação técnica, o Instituto poderá agilizar o processo de demarcação de lotes dos nossos assentamentos, fundamental para a organização produtiva das famílias
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04/02/2016 - TJRO determina pagamento de indenização por desapropriação de posse 4nu47
O autor da ação alegou ser possuidor do imóvel, com área de 50 hectares, e que a posse estava plenamente regularizada pelo Incra
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02/02/2016 - Incra: Lei regulariza 34 mil pequenos e médios produtores rurais na faixa de fronteira no Paraná 664j4l
A regularização é necessária pois são áreas oriundas de alienações ou de concessões de terras devolutas
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02/02/2016 - Incra: Reforma agrária beneficia 256 famílias no Sul do Pará 5514k
São dois imóveis, que totalizam 7.146 hectares
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