5v6v5c

Últimas Notícias

• 05/04/2022 - Receita amplia isenção de Imposto de Renda na venda de imóvel t6s6d

  Quem vender moradia para quitar financiamento não pagará IR.
  Veja mais

• 03/07/2020 - Clipping – Folha de São Paulo - Quem vendeu imóvel para comprar outro e foi pego pela pandemia perde isenção de imposto 2oq1w

  Com negócios empacados, muita gente perde prazo de seis meses e paga por ganho de capital
  Veja mais

• 06/09/2018 - Clipping – A Cidade On - "IPTU Verde" beneficiou 82 donos de imóveis desde 2013 (Campinas/SP) 5y6l58

  Isenção de imposto é concedido a quem comprovar ações de preservação ambiental
  Veja mais

• 02/08/2018 - Clipping – Isenção de imposto só será concedida a quem estiver com imóvel regular (MS) 2h3y4p

  ITBI deve ser pago na aquisição do imóvel
  Veja mais

• 03/05/2018 - Clipping – O Liberal – STJ isenta quem vende imóvel para pagar dívidas 5a4d15

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a isenção de imposto de renda sobre o ganho de capital obtido com a venda de imóvel residencial quando os recursos são usados para quitar, total ou parcialmente, a dívida de financiamento de outro imóvel residencial no País. O entendimento é da 1ª Turma do tribunal, que considerou ilegal a restrição determinada pela instrução normativa às hipóteses de isenção previstas na Lei nº 11.196/05 e por isso negou provimento a recurso da Fazenda Nacional pela cobrança de imposto de renda.
  Veja mais

• 25/10/2016 - Câmara dos Deputados rejeita isenção de Imposto de Renda para venda de imóvel rural 4j6m66

  O PL 4391/12 visa alterar a Lei nº 11.196/05 para dispor que o ganho auferido por pessoa física residente no País, na venda de imóvel rural, ará a estar isento do Imposto de Renda
  Veja mais

• 05/11/2014 - TRF3: Isenção de imposto territorial rural sobre áreas de reserva legal depende de averbação na matrícula do imóvel 5y4k2g

  A decisão reformou parcialmente sentença que havia reconhecido a ilegalidade do tributo
  Veja mais

• 24/01/2012 - Improcedente ação contra a isenção de imposto de transmissão de bens imóveis 14k3n

  Decisão é do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
  Veja mais

• 09/06/2011 - Isenção de imposto territorial rural prescinde de averbação da área isenta e de prévia comprovação de sua natureza 4y1j3s

  Decisão é da oitava turma do TRF/ 1.ª Região
  Veja mais