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29/04/2025 - Entre a publicidade registral e a LGPD: Desafios dos cartórios na proteção de dados 1a272x
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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28/03/2025 - Provimento CN-CNJ n. 149/2023. Prontuário Físico ou Digital – direito de o – emolumentos. 363a6s
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da cobrança de emolumentos relativos ao direito de o ao Prontuário Físico ou Digital.
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18/02/2025 - EPM promoverá seminário sobre LGPD nos Cartórios v2m3a
Evento será híbrido e realizado no dia 27 de fevereiro. Inscrições apenas até o dia 25/02.
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13/02/2025 - Portal do Titular garante transparência e segurança no tratamento de dados pessoais nas Serventias Extrajudiciais 4f334g
Desenvolvido pela ANOREG/BR, ferramenta integra a ANOREG+ e foi criada para atender exigências da LGPD e do CNJ.
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13/12/2024 - Podcast STJ No Seu Dia traz as decisões da corte nos primeiros quatro anos da LGPD 3c6q3w
O STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça.
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01/11/2024 - Impactos da LGPD e da Lei nº 14.711/2023 nos Serviços Notariais e Registrais u4z2j
Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto!
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30/09/2024 - LGPD. Direito dos titulares – aplicação. 5h72x
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da aplicação dos direitos dos titulares.
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16/09/2024 - Acervo registral – direito de o. LGPD. 4a6q3b
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca do direito de o ao acervo da Serventia.
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15/08/2024 - IRIB e Chezzi Advogados oferecem conteúdo sobre LGPD e Tecnologia 3u692a
Coluna será publicada quinzenalmente no Boletim do IRIB.
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12/06/2024 - CGJPI realiza workshop em Gestão Extrajudicial e LGPD 2z2u3u
Evento teve início no dia 10 de junho e será encerrado hoje.
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14/12/2023 - Comissão de Proteção de Dados da CN-CNJ realiza última reunião do ano 1t1r2m
Com caráter consultivo, Comissão é responsável por propor diretrizes com critérios sobre a aplicação, interpretação e adequação dos Cartórios à LGPD.
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13/12/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Nota Técnica sobre tratamento de dados pessoais sensíveis no Registro de Imóveis 5k4p3g
Documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT-LGPD) e contou com a colaboração de membro da RI/IRIB.
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17/11/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Guia Prático sobre pedidos de certidão de documentos arquivados 5592n
Documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT-LGPD) e apresenta diretrizes a serem seguidas pelos Cartórios.
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07/11/2023 - LGPD nos Cartórios: curso promovido pela CGJMT reuniu 600 participantes o6z2d
Participaram Registradores, Notários, Servidores e Diretoria do Foro.
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31/07/2023 - LGPD: PL determina que incidentes de segurança sejam divulgados em mídia de grande circulação 16x4u
Projeto de Lei também prevê divulgação em suas páginas e perfis dos provedores de aplicações.
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24/07/2023 - CGJ/MA determina divulgação da Política de Privacidade e Compliance relacionada à LGPD 2b3e4e
Informações devem ser divulgadas de forma clara pelas Serventias Extrajudiciais, por meio de cartaz pregado em local fácil o e de aviso na internet.
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19/07/2023 - Normas internacionais proporcionam segurança de dados e conformidade com a LGPD em cartórios 1n585s
ISO/IEC 27001 e ISO/IEC 27701 abordam requisitos para maior segurança de informações.
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12/07/2023 - Primeira sanção decorrente de violação da LGPD é tema do Revista Justiça 3o23h
Entrevistada foi a advogada especialista em Direito Digital, Cristina Sleiman.
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07/06/2023 - LGPD exige distinção entre a publicidade notarial e a publicidade registral 4b6a6l
Confira o artigo de autoria de Karin Regina Rick Rosa publicado no Migalhas.
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29/05/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Guia Prático sobre pedidos apresentados em blocos nos Registros de Imóveis 151s4s
Documento busca estabelecer consenso sobre o tema considerando a LGPD e o Provimento CN-CNJ n. 134/2022.
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