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26/02/2024 - É AMANHÃ! Segundo episódio da live “RDI em Debate” apresentará opiniões dos autores Ceres Linck dos Santos e Guilherme Augusto Faccenda 3i653b
Assista no canal do IRIB no YouTube!
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26/02/2024 - Georreferenciamento na matrícula do imóvel: descabimento de consentimento prévio do ente público 344v41
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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19/02/2024 - RDI em Debate: novo ciclo de lives terá início no dia 27 de fevereiro! 2c2ei
Programa debate artigos publicados na Revista de Direito Imobiliário. Serão sorteados dois exemplares da edição n. 95 da RDI para os participantes!
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02/02/2024 - Regime da separação legal de bens e o STF (ARE 1.309.642) 2y1i1
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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31/01/2024 - Escritura pública de transação: O avanço de sua utilização na advocacia extrajudicial 706z1i
Confira a opinião de Arthur Del Guércio Neto, Carlos Eduardo Elias de Oliveira e João Francisco Massoneto Junior publicada no Migalhas.
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25/01/2024 - Usucapião Extrajudicial. Unidade imobiliária. Condomínio edilício irregular. Aquisição originária da propriedade. 61vm
TJRJ. CM. Processo n. 0180608-19.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 14/12/2023 e publicado em 19/12/2023.
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24/01/2024 - O caso da herança vaga de um inglês envolvendo imóvel situado em Portugal 2g4w4y
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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09/01/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Garagens autônomas. Empreendimento de uso misto. Exceção. 2s2k3z
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0027747-17.2022.8.24.0710, Comarca de São José, Relator Des. Gilberto Gomes de Oliveira, julgado em 14/11/2023.
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15/12/2023 - Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas? 6c1s3u
Confira a opinião de Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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07/12/2023 - Usucapião Extrajudicial. Ata Notarial. Condomínio edilício irregular. Aquisição originária da propriedade. 274h55
TJRJ. CM. Processo n. 0083532-92.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 30/11/2023 e publicado em 04/12/2023.
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22/11/2023 - Resolução contratual e a desnecessidade de decisão judicial 3i3a1y
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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14/11/2023 - Certificação de Imóveis Rurais: Prazos e Novos Procedimentos 5q2z6x
Live será transmitida hoje pelo portal GeoClub Brasil, a partir das 21h.
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13/11/2023 - ENNOR promoverá live sobre Lei das Garantias 2b4826
Evento será realizado amanhã, a partir das 14h30, no canal da ENNOR no YouTube.
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10/11/2023 - RIB promove live sobre Marco Legal das Garantias 4ly6j
Transmissão foi realizada na tarde de ontem e está disponível no YouTube.
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08/11/2023 - Continuação da análise detalhada da lei das garantias (Lei 14.711/23) 3m2x2n
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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07/11/2023 - Lei das Garantias (lei 14.711/23): Uma análise detalhada 3u4722
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03/11/2023 - Novo Código de Normas catarinense: TJSC e AJ promoverão live na terça-feira 2d6o2x
Evento será transmitido pelo canal do YouTube do Tribunal.
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19/10/2023 - Presidente do IRIB participa de podcast sobre os 180 anos do Registro Imobiliário brasileiro s5ww
Programa foi gravado no XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil promovido pelo IRIB.
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25/09/2023 - Procedimento de autotutela registral (art. 214 da Lei de Registros Públicos): limites objetivos 1e5ph
Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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20/09/2023 - Procedimentos da Lei de Registros Públicos com intervenção judicial: natureza istrativa ou jurisdicional? 4m722
Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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