
5v6v5c
Últimas Notícias
-
02/07/2015 - MPF/RS emite parecer favorável à demarcação em Mato Preto 50372e
Agricultores entraram com ação contra a Funai e a União, buscando anular a demarcação em favor do povo indígena Guarani
Veja mais -
11/11/2014 - MP que trata da concentração da matrícula entra em vigor 1v2473
Matéria publicada pelo jornal "Gazeta do Povo" explica o que muda com a Medida Provisória nº 656/2014
Veja mais -
16/09/2014 - AGU impede pagamento de indenização a particular por demarcação das terras do Povo Indígena Wawi, em Querência/MT 2r3361
Os advogados ressaltaram que o imóvel do autor é bem público integrante de seu patrimônio imobiliário, não sendo ível de apossamento por particular
Veja mais -
25/07/2013 - AGU assegura demolição de construção irregular na praia de Ponta Negra/RN 4x114r
Advogados da União explicaram que a autuação da Secretaria do Patrimônio da União SPU é uma forma de proteger o bem público de uso comum do povo
Veja mais -
03/07/2013 - STF: Ação questiona regra sobre cessão de bens de domínio da União 6023c
Segundo a PGR, o dispositivo abre flanco a um entendimento que desvincula do interesse público a cessão de bem de uso comum do povo
Veja mais -
01/02/2011 - Já começou o ano legislativo 2011 71x3i
Conheça os novos representantes do povo brasileiro no Congresso Nacional
Veja mais