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• 29/06/2016 - 2º Colóquio de Direito Imobiliário e urbanístico da OAB Londrina 266z47

  O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi convidado para apresentar dois painéis
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• 07/03/2016 - CNJ responde à OAB e decide que vigência do novo C começa em 18 de março 4j6l4b

  O julgamento foi aberto na 226ª Sessão Ordinária do Conselho, no dia 1º/3, e continuou em ambiente virtual por decisão da Presidência do Conselho
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• 15/05/2015 - Câmara dos Deputados: Governo negocia com OAB mudanças em projeto de execução fiscal 223l50

  Proposta do Executivo que altera regras da Lei 6.830/80 foi debatida na quinta-feira, dia 14/5, na comissão especial que analisa a matéria
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• 23/03/2015 - OAB-SP e Itesp promovem debate para discutir os novos caminhos da regularização fundiária em São Paulo b686j

  IRIB foi representado pelo diretor de Assuntos Agrários, Eduardo Augusto
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• 22/10/2014 - IRIB participa da XXII Conferência Nacional da OAB 125u4b

  Vice-presidente do Instituto para o Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho, fará palestra na quinta-feira, 23/10
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• 22/09/2014 - Presidente do IRIB abre Seminário de Direito Imobiliário, em Curitiba 6k1x2v

  Promovido pela OAB Paraná, o evento será realizado nos dias 24 e 25/9
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• 24/10/2013 - Comissão debate títulos deslocados no Estado de Mato Grosso 5j5o3u

  Após vários debates, ficou acordado que um estudo aprofundado será apresentado pela OAB e pela UFMT sobre possíveis soluções para a temática
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• 25/09/2013 - Conjur: Advogado pode ser procurador e assessor em inventário 4e1o50

  Esta é a decisão do CNJ, que acolheu Pedido de Providência ajuizado pela Associação dos Advogados de São Paulo
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• 22/08/2013 - AGU confirma reajuste da taxa de ocupação dos terrenos de marinha de Aracaju/SE pelo valor de mercado 5e5o1d

  Advocacia conseguiu, no TRF5, reformar decisão que vinculava ao INPC o reajuste da taxa de ocupação dos imóveis identificados como terreno de marinha
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• 14/08/2013 - Cartórios de SP podem realizar conciliação e mediação 286y21

  O CNJ negou o pedido de liminar ajuizado pela OAB/SP para suspender os efeitos do provimento 17/13, da Corregedoria Geral do TJ/SP
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• 20/06/2013 - OAB SP recorre ao CNJ contra mediação em cartórios 3j4h15

  A Ordem encaminhou um Pedido de Providência pelo afastamento do Provimento CGJ nº 17/2013, que autoriza os cartórios a mediarem e conciliarem conflitos
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• 24/07/2012 - TJMT: Protesto contra alienação de bens. Imóvel hipotecado – substituição – possibilidade. Proporcionalidade. Razoabilidade. 3c4m1g

  Averbação do protesto contra alienação de bens deve levar em conta os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.
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• 17/05/2012 - CGJ e OAB/SC debatem padronização dos serviços notariais e de registro 303f3s

  O trabalho será realizado mediante auxílio ao Judiciário, não apenas na fiscalização, mas também na resolução de conflitos
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• 17/04/2012 - TJSC: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. o à via pública – servidão. Proporcionalidade. Razoabilidade. p2r6y

  Na impossibilidade de implantação de loteamento com todas as condições legais, é possível desmembramento com instituição de servidão para via pública
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• 16/01/2012 - Função de CNJ é concorrente às corregedorias hc3h

  Confira artigo publicado no Consultor Jurídico, de autoria do Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB
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• 21/11/2011 - Tribunal de Justiça do Ceará convoca candidatos aprovados em concurso dos cartórios 65481b

  Os convocados deverão entregar declaração de bens e documento que comprove o cancelamento do registro junto à OAB
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• 16/12/2010 - OAB-RJ e Anoreg vão levar serviços ao Complexo do Alemão 6h662h

  Moradores receberão orientação jurídica e uma unidade móvel emitirá certidões no local
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• 31/12/1969 - Clipping – Brasília de Fato - Regularização fundiária no DF ganha novo reforço 4h193

  Ramiro Freitas de Alencar Barroso é o novo presidente a Comissão de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária da OAB/DF
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