5v6v5c

Últimas Notícias

• 14/09/2022 - Retificação de área. Confrontante – anuência. 9695v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do proprietário de imóvel confrontante no procedimento de retificação de área.
  Veja mais

• 14/09/2022 - Retificação istrativa ou judicial. Dimensão do imóvel – divergência. Georreferenciamento. 463v5o

  TJGO. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5580324-72.2021.8.09.0129, Comarca de Pontalina, Relator Des. Anderson Máximo de Holanda, julgada e publicada em 25/08/2022.
  Veja mais

• 01/09/2022 - Retificação de área de imóvel rural pode ser feita em via istrativa ou judicial 3i1s6z

  Decisão foi proferida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
  Veja mais

• 25/08/2022 - Retificação de registro. Erro material – correção. Procedimento judicial. Faculdade do interessado. 5q1a6j

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0596.13.002575-9/002, Comarca de Santa Rita do Sapucaí, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 03/06/2022 e publicada em 08/06/2022.
  Veja mais

• 22/08/2022 - Retificação de área. Condomínio edilício de casas – confrontante – anuência. 8103a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação de área quando este for condomínio edilício de casas.
  Veja mais

• 12/08/2022 - Imóvel rural. Retificação de área. Confinantes – . 24c3n

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da de confinantes em retificação de área para imóvel rural.
  Veja mais

• 03/08/2022 - Retificação de área. Oficial Registrador – condenação – obrigação de fazer. Inadequação da via eleita. Suscitação de Dúvida. 4n1s3j

  TJSP. 8ª Câmara de Direito Privado. Apelação Cível n. 1005292-37.2021.8.26.0543, Comarca de Santa Isabel, Relator Des. Salles Rossi, julgada e publicada em 24/05/2022.
  Veja mais

• 02/08/2022 - Imóvel rural. Retificação – área inferior a FMP. CAR. 6zv2m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área e imóvel abaixo da Fração Mínima de Parcelamento.
  Veja mais

• 28/07/2022 - Compra e venda. União estável. Incomunicabilidade. 253h2h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de imóvel em união estável.
  Veja mais

• 20/07/2022 - Retificação de registro. Bem adquirido antes do casamento. Regime da Comunhão Parcial. Registro feito na constância do casamento. Incomunicabilidade. 1v2i5v

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.246062-0/001, Comarca de Três Corações, Relator Des. Paulo Rogério de Souza Abrantes, julgada em 07/07/2022 e publicada em 11/07/2022.
  Veja mais

• 11/07/2022 - Live – Lei 14.382: Usucapião, Retificação istrativa e Incorporação 18p19

  Série de webinares é promovida pelo Registro de Imóveis do Brasil e será transmitida pelo YouTube.
  Veja mais

• 24/06/2022 - Desapropriação judicial. Descrição precária. Retificação prévia. 555bo

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0032436-75.2020.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 20/05/2022.
  Veja mais

• 23/06/2022 - Imóvel rural. Georreferenciamento – averbação. Retificação bilateral. 3b2d2y

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1001184-14.2021.8.26.0268, Comarca de Itapecerica da Serra, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 10/06/2022, DJ 15/06/2022.
  Veja mais

• 17/06/2022 - Compra e venda – escritura pública – retificação. Área – divergência. Especialidade Objetiva. 3z36n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de escritura pública de compra e venda.
  Veja mais

• 09/06/2022 - Retificação de registro. Área – aumento substancial. Confinantes – anuência. Via judicial. b3j2k

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0045496-18.2020.8.24.0710, Comarca de Ponte Serrada, Relator Des. Altamiro de Oliveira, julgado em 10/05/2022.
  Veja mais

• 01/06/2022 - Retificação de área. Proprietário interditado – requerimento – legitimidade. 92z5n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área onde os proprietários do imóvel são interditados.
  Veja mais

• 23/05/2022 - Usucapião Extraordinária. Condomínio dos autores. Retificação de área. Divisão – via processual inadequada. wim

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.050245-4/001, Comarca de Presidente Olegário, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 19/05/2022 e publicada em 20/05/2022.
  Veja mais

• 10/05/2022 - Imóvel rural. Georreferenciamento – averbação. Retificação – confrontantes – anuência. 673h3j

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1001767-59.2021.8.26.0539, Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 20/04/2022, DJ 03/05/2022.
  Veja mais

• 28/04/2022 - Retificação de área. Domínio útil. Legitimidade – requerimento – proprietário. 66316x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel de domínio útil.
  Veja mais

• 28/04/2022 - Retificação de registro. Confrontantes – notificação. Medidas perimetrais – alteração. Área – aumento substancial. d4a3

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.135773-6/001, Comarca de Montes Claros, Relator Des. Washington Ferreira, julgada e publicada em 20/04/2022.
  Veja mais