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Últimas Notícias

• 29/05/2025 - REURB-E. Demarcação urbanística. União – confrontante – notificação. CAT. 232ib

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante no procedimento de demarcação urbanística.
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• 05/05/2025 - Regularização Fundiária Urbana titulatória. Condomínio edilício regularizado. Unidade autônoma. 3s2e5v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB de unidade autônoma de condomínio edilício regularmente instituído.
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• 28/04/2025 - REURB. Imóvel regularizado – inserido no perímetro – alienação fiduciária. Abertura de matrícula. Credor fiduciário – notificação. 5y5r1j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Reurb e notificação de titulares de direitos reais de imóvel regularizado inserido no perímetro.
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• 23/04/2025 - PL facilita transferência de imóvel da União para REURB-S 166g4o

  Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
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• 17/04/2025 - Caravana da Reurb Nacional realizará edição especial em Manaus/AM 5u562s

  Iniciativa busca fortalecer a atuação do Registro de Imóveis na política pública de regularização fundiária.
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• 14/04/2025 - REURB-S: criação de Fundo de Compensação impulsiona regularização fundiária na Bahia 6o6s2j

  Criado no final de 2024, FEURB é um marco na política fundiária do Estado.
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• 08/04/2025 - Regularização Fundiária Urbana. Beneficiária – pessoa incapaz. 2x5020

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB tendo como beneficiária pessoa incapaz.
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• 27/03/2025 - Cartórios e a regularização urbana: protagonistas da Reurb ou meros instrumentos de registro? 404i1v

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no ConJur.
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• 12/03/2025 - Regularização fundiária urbana (Reurb) e sua (eventual) submissão ao CDC 421c2k

  Confira a opinião de Giselle Vergal Lopes publicada no ConJur.
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• 05/03/2025 - Caravana da REURB é destaque na imprensa catarinense 266k3d

  Portal de notícias ressalta aumento de 40% no número de regularizações fundiárias em apenas nove meses.
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• 28/02/2025 - A natureza jurídica dos contratos de regularização fundiária urbana (Reurb) e sua não submissão ao CDC 5o4am

  Confira a opinião de Rose Ramires publicada no Migalhas.
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• 26/02/2025 - RIBCast inicia 3ª temporada de lives com transmissão sobre REURB de edificações 226c1w

  Um dos participantes do programa foi o Secretário-Geral do IRIB, Ivan Jacopetti do Lago.
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• 20/02/2025 - Programa Lar Legal e Reurb-S beneficiam mais de seis mil famílias em MS g2p4j

  Famílias beneficiadas estão concentradas em apenas 34 cidades, incluindo a capital.
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• 14/02/2025 - Reurb de parcelamento antigo (Reurb inominada) 296l10

  Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
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• 10/02/2025 - Reurb em área de preservação permanente e a Lei 14.285 (parte 2) 3u6024

  Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
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• 24/01/2025 - Introdução à Regularização Fundiária Urbana (Reurb) 4t6om

  Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no ConJur.
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• 17/01/2025 - Reurb em área de preservação permanente e a Lei Federal 14.285/2021 j1x3b

  Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
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• 18/12/2024 - REURB-E: CDU aprova PL que amplia rol de beneficiários 6a4u63

  Conforme o PL, a Reurb-E poderá ser aplicada em único imóvel isoladamente.
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• 02/12/2024 - É possível fazer Reurb de um lote? 5b6l3l

  Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
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• 01/11/2024 - Reurb e tributos municipais: é possível exigir pagamento durante regularização fundiária? 1p6l6o

  Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
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