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11/12/2024 - Comissão do Concurso de Alagoas é homenageada pelo CNJ 3e2v5y
Certame enfrentou diversos desafios e levou dez anos para ser concluído.
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11/12/2024 - I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais: CEJ/CJF divulga caderno provisório de Enunciados aprovados 5vrm
Ao todo, foram aprovados 103 Enunciados. Alguns refletem no Registro de Imóveis.
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11/12/2024 - Senado aprova regulamentação da inteligência artificial; texto vai à Câmara 685w6d
O texto se apresenta como um marco regulatório com regras para o desenvolvimento e o uso de sistemas de IA.
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10/12/2024 - Imunidade do ITBI em integralização de imóveis ao capital social 3y6r6d
Confira a opinião de Ailton José de Andrade Junior publicada no ConJur.
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10/12/2024 - RARES-NR realiza campanha de Natal 3m1fd
Cartórios interessados em participar devem se inscrever através de um formulário disponível no site da RARES-NR.
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10/12/2024 - UFMG apresenta estudo sobre o panorama do Código Florestal 686e2h
Pesquisa aponta que país tem mais de 90 milhões de hectares à espera de restauração e pagamento por serviços ambientais.
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10/12/2024 - Provimento CN-CNJ n. 188 de 04 de dezembro de 2024 195k6w
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para revogar o Provimento n. 39/2014 e dispor sobre o funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) 2.0, destinada ao cadastramento de ordens de indisponibilidade de bens específicos ou do patrimônio indistinto, bem como das ordens para cancelamento de indisponibilidade.
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10/12/2024 - CENoR oferece curso sobre Garantias Imobiliárias 5b2n4m
Aula será ministrada online pela Prof. Doutora Mónica Jardim. Inscrições apenas até o dia 14/12.
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09/12/2024 - Vice-Presidente do IRIB ministra palestra no XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER 4o733y
Tema da apresentação de José de Arimatéia Barbosa foi o registro no século XXI. Notários e Registradores também falaram sobre escravidão, luta e propriedade.
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09/12/2024 - Decisão 4j6g66
EXTRAJUDICIAL. DIREITO REGISTRAL. PROCESSO ISTRATIVO. INSTRUÇÃO TÉCNICA DE NORMALIZAÇÃO N. 02/2024, DO ON-RN. GRATUIDADE DOS SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL. CONDIÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADÚNICO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. PRÁTICA POTENCIALMENTE LESIVA A DIREITO FUNDAMENTAL. ATO NORMATIVO QUE EXORBITA A ATRIBUIÇÃO DE NORMATIZAÇÃO DOS OPERADORES DE REGISTRO. CASSÃO DA ITN N. 02/2024-ON-RN.
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09/12/2024 - Revista Exame publica artigo sobre tecnologia e seu impacto nos serviços notariais 66m3c
Texto assinado pelo Vice-Presidente do CNB-SP aponta desafios a serem enfrentados pelos Cartórios.
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09/12/2024 - Climate Policy Initiative publica estudo sobre Código Florestal 6j5m5t
Documento apresenta uma radiografia do CAR e do PRA nos Estados Brasileiros.
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09/12/2024 - Morte de sócio não extingue validade de procuração outorgada por pessoa jurídica 5y1e2f
Acórdão foi proferido pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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09/12/2024 - Imóvel rural. Retificação de registro. Área de Reserva Legal. 3o4k16
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e área de reserva legal.
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06/12/2024 - IRIB divulga link para AGO 2024 6b3x6q
Assembleia será realizada no dia 12 de dezembro, às 15h30.
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06/12/2024 - PNHU fornecerá recursos para regularização de favelas 6x6x1z
Plenário do Senado Federal aprova PLC n. 64/2016 e texto segue para Sanção Presidencial.
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06/12/2024 - Hospital de Amor: doe seu Imposto de Renda até o dia 31 de dezembro 6u1a66
IRIB é um dos apoiadores do HA ao lado de outras entidades de Notários e Registradores.
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06/12/2024 - Presidente da CNR e ANOREG/BR recebe título de Cidadão Honorário de Brasília 1c6x3n
A homenagem foi entregue pelo deputado distrital Roosevelt Vilela.
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06/12/2024 - Judiciário entrega matrículas imobiliárias de igrejas históricas do século XVII 2r5jf
Cinco igrejas tombadas pelo IPHAN receberam as matrículas imobiliárias.
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05/12/2024 - Provimento CN-CNJ n. 187, de 3 de dezembro de 2024 41b1b
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para esclarecer a dispensa de escritura pública nos contratos ou termos istrativos de desapropriação extrajudicial.
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