5v6v5c

Últimas Notícias

• 28/09/2022 - Mesmo sem penhora na execução fiscal, crédito tributário tem preferência na arrematação de bem do devedor 36g1u

  Por unanimidade, os ministros entenderam que, não havendo penhora na execução fiscal, garante-se o exercício do direito do credor privilegiado mediante a reserva da totalidade (ou de parte) do produto da arrematação do bem do devedor ocorrida na execução de terceiros.
  Veja mais

• 22/09/2022 - Portaria RFB n. 220, de 20 de setembro de 2022 5o1zz

  Altera a Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar o, para terceiros, dos dados e informações que especifica.
  Veja mais

• 08/09/2022 - PL altera C para prever possibilidade de embargos de terceiro no caso de compra de imóvel penhorado b3f2w

  Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 23/08/2022 - Penhora. Execução de título extrajudicial. Imóvel registrado em nome de terceiro. 356s4l

  TJDFT. 6ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0709278-46.2022.8.07.0000, Relator Des. Esdras Neves, julgado em 25/05/2022, DJe 21/06/2022.
  Veja mais

• 22/08/2022 - XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral debaterá temas de todos os Serviços Registrais 17554b

  Desafios pós-pandemia é o tema principal do encontro. IRIB organizará o terceiro dia.
  Veja mais

• 19/08/2022 - XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: novas informações 48e35

  Instituto é o responsável pela organização do terceiro dia do evento. Saiba como apresentar seu trabalho.
  Veja mais

• 08/07/2022 - Doação. Vaga de garagem. Terceiro não condômino. 1e4l2l

  CSMSP. Apelação Cível n. 1008386-19.2021.8.26.0114, Comarca de Campinas, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 05/05/2022, DJ 05/05/2022.
  Veja mais

• 04/07/2022 - Usucapião extrajudicial. Confrontante - notificação. h466

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da notificação de confrontante do imóvel usucapiendo.
  Veja mais

• 18/05/2022 - XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER: evento teve seu encerramento hoje 2h5g4i

  Confira como foi o terceiro e último dia do Congresso e tenha o ao resumo de trabalhos apresentados no evento. Costa Rica sediará próximo Congresso.
  Veja mais

• 12/05/2022 - Compra e venda. Vaga de garagem. Convenção de Condomínio – vedação – terceiros estranhos ao empreendimento. 2r694h

  TJDFT. 1ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0741693-50.2020.8.07.0001, Relatora Desa. Simone Lucindo, julgada em 20/04/2022, DJe 04/05/2022.
  Veja mais

• 12/05/2022 - Município solidariza-se com empreendedor quando aprova loteamento que prejudica terceiros 6e2q4m

  “As obras de infraestrutura de um loteamento são debitadas ao loteador e, quando ele é oficialmente aprovado, solidariza-se o município.”
  Veja mais

• 11/05/2022 - PL permite uso de tecnologia para validação e autenticação de contratos atípicos 1o1f5y

  Projeto autoriza o uso de smart contracts que utilizam blockchain e criptografia para validação e autenticação das informações sem necessidade de envolvimento de terceiros.
  Veja mais

• 04/05/2022 - Embargos de Terceiro. Bem de Família. Box de estacionamento. Matrícula individualizada. Impenhorabilidade. xx2b

  TRF4. Agravo de Instrumento n. 5037533-21.2021.4.04.0000, Rio Grande do Sul, Relator Des. Federal Leandro Paulsen, julgado em 20/04/2022 e publicado em 22/04/2022.
  Veja mais

• 25/04/2022 - Adjudicação Compulsória. Compromisso de Compra e Venda – fração de terreno. Imóvel registrado em nome de terceiros. 6f59o

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 70085342178, Comarca de Bento Gonçalves, Relator Des. Ícaro Carvalho de Bem Osório, julgado em 31/03/2022.
  Veja mais

• 19/04/2022 - Portaria RFB n. 167, de 14 de abril de 2022 w3f4p

  Autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar o, para terceiros, dos dados e informações que especifica.
  Veja mais

• 03/03/2022 - Para Terceira Turma, contrato firmado por pessoa analfabeta independe de escritura pública, ressalvada previsão legal 2d2k20

  Instrumento deve conter a rogo por terceiro e também por duas testemunhas.
  Veja mais

• 15/02/2022 - PL busca corrigir redação do art. 1.293 do Código Civil 263a4p

  Texto se refere ao direito de construção de canais de água sobre prédio de terceiros.
  Veja mais

• 10/01/2022 - Adjudicação Compulsória. Continuidade – terceiro. Título judicial – qualificação registral. 5l6g2v

  CSMSP. Apelação Cível n. 1006311-40.2020.8.26.0664, Comarca de Votuporanga, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 17/09/2021, DJ de 06/12/2021.
  Veja mais

• 23/12/2021 - ANOREG/BR divulga relatório “Cartório em Números” pelo terceiro ano consecutivo 14113v

  Publicação reúne informações sobre uma série de atos vitais de cidadania, negócios jurídicos pessoais e patrimoniais, dentre outros temas.
  Veja mais

• 22/12/2021 - Oficina notarial e registral: União Estável – pacto patrimonial – registro – eficácia perante terceiros 3d1d2y

  Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
  Veja mais