5v6v5c

Últimas Notícias

• 25/02/2016 - TJPB determina partilha de bens entre casal homoafetivo 5q6qi

  Decisão determina que o apartamento adquirido pelas duas mulheres, durante o relacionamento, deve ser dividido em partes iguais
  Veja mais

• 01/02/2016 - TJPB: Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial mostra eficácia no combate à criminalidade na Paraíba 5y1416

  Código alfanumérico gerado eletronicamente garante transparência e está vinculado a cada ato notarial e registral
  Veja mais

• 07/08/2015 - TJPB detecta irregularidade em venda de imóveis, em Santa Rita 37514j

  Autores do processo alegam que não conseguiram escriturar imóveis vendidos por empresa, pois terrenos já estavam escriturados na cidade
  Veja mais

• 31/07/2015 - TJPB firma termo de cessão de uso de dois imóveis para SEDH 16j8

  Imóveis serão para uso de serviços socioassistenciais, com finalidade de desenvolver ações voltadas à Criança e ao Adolescentes
  Veja mais

• 01/07/2015 - TJPB: Código de Normas Extrajudicial da CGJ-PB é distribuído nas comarcas 256d1t

  Notários, registradores, magistrados e operadores do Direito receberam a primeira edição do livro
  Veja mais

• 02/02/2015 - TJPB: Códigos de Normas Judicial e Extrajudicial atualizam atos normativos dz6q

  Os principais objetivos são servir de orientação, regulamentação e disciplinamento das atividades desenvolvidas do primeiro grau de jurisdição e da CGJ, bem como dos serviços notarial e registral
  Veja mais

• 29/01/2015 - TJPB: Códigos de Normas Judiciais e Extrajudiciais, elaborados pela CGJ, orientam e unificam procedimentos 2t174m

  O trabalho possui diversos artigos e está divididos em dois livros
  Veja mais

• 22/01/2015 - TJPB: Notários e registradores têm prazo de adequação ao livro digital de receita e despesa 1a1d6q

  
  Veja mais

• 22/01/2015 - TJPB: Notários e registradores têm prazo de adequação ao livro digital de receita e despesa 1a1d6q

  O prazo foi ampliado em 30 dias para cumprimento do disposto no art. 3º do Provimento nº 10/14, da CGJ
  Veja mais

• 12/12/2014 - Minuta do Código de Normas Extrajudiciais está aberta à consulta pública 56304c

  O trabalho foi elaborado pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba
  Veja mais

• 12/12/2014 - TJPB: Município sofre condenação por permitir implantação de loteamento totalmente ilegal 3g725c

  Os empreendedores terão ainda de reparar os danos ambientais causados pela abertura do loteamento
  Veja mais

• 03/11/2014 - TJPB: Comissão do concurso dos cartórios extrajudiciais anuncia anulação de questões do certame 1d5p4w

  A decisão é decorrente da análise dos recursos apresentados pelos candidatos em face dos resultados das impugnações proferidos pelo IESES
  Veja mais

• 11/08/2014 - Selo digital de fiscalização extrajudicial será obrigatório a partir do dia 12/8 5s4q5e

  Instituído pela Lei 10.132/2013, selo deverá ser utilizado pelos mais 500 cartórios notariais e registrais da Paraíba
  Veja mais

• 01/08/2014 - TJPB: Resultado da segunda etapa do I Concurso para os Cartórios Extrajudiciais será divulgado em agosto 4t4c5g

  Comissão responsável pelo Concurso registra 319 faltas na segunda etapa
  Veja mais

• 31/07/2014 - Selo digital de fiscalização extrajudicial será obrigatório a partir do dia 12 de agosto 2e6760

  A medida considerou as disposições contidas no art. 9º da Lei Estadual nº 10.132/13, a qual instituiu o Selo digital
  Veja mais

• 30/06/2014 - Selo Digital ganha portal e o pode ser feito no site do TJPB 2e4w4n

  A ferramenta será utilizada por todas as serventias extrajudiciais do Estado
  Veja mais

• 15/05/2014 - TJPB: Cartórios extrajudiciais da Paraíba têm até 1º de agosto para pôr em prática o Selo Digital 3dp61

  Texto também define quais as empresas aptas a desenvolverem softwares destinados à operacionalização do selo em todos os atos notariais e registrais do estado
  Veja mais

• 14/04/2014 - TJPB: Cartórios extrajudiciais podem escolher empresas que desenvolvam softwares para uso do Selo Digital 553e39

  Instituído pela Lei Estadual nº 10.132/13, o Selo é de uso obrigatório e integra todos os atos notariais e registrais
  Veja mais

• 10/04/2014 - TJPB: Primeira etapa do concurso dos cartórios será realizada no dia 13/4 693p6p

  Do total de vagas, 186 serão por provimento e 92 por remoção. O IESES é a empresa responsável para a realização do certame
  Veja mais

• 27/02/2014 - TJPB determina anulação de compra e venda de imóveis por falta de consentimento de descendentes 415i2q

  Entendimento foi de que houve indícios de simulação, com o objetivo de diminuir o próprio patrimônio imobiliário, prejudicando outros herdeiros existentes
  Veja mais