5v6v5c

Últimas Notícias

• 20/02/2025 - Programa Moradia Legal pernambucano é apresentado para representantes do Estado do Acre 8666v

  Objetivo foi apresentar as experiências exitosas e relatos de participantes do Programa.
  Veja mais

• 30/04/2024 - Presidente recebe Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registros 271a3k

  No encontro foram abordados procedimentos para o bom andamento do concurso.
  Veja mais

• 29/02/2024 - Sobrepartilha – escritura pública. Loteamento. Terreno de marinha. Certidão negativa de domínio da União – necessidade. Segurança jurídica. 172i4p

  TJPE. Quarta Câmara Cível. Apelação Cível n. 564145-80000803-02.2019.8.17.1090, Relator Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, julgada em 27/07/2023 e publicada em 29/09/2023.
  Veja mais

• 15/12/2023 - Programa Moradia Legal é tema de visita técnica para Integrantes de Tribunais Estaduais 2d38z

  Até o momento, o Programa Moradia Legal entregou mais de 17 mil títulos de propriedade e beneficiou mais de 60 mil pessoas.
  Veja mais

• 27/10/2023 - TJPE se prepara para realizar o 2º Mutirão Fundiário do Programa Moradia Legal 6f2h1j

  Programa tem como premissa orientar os entes públicos sobre o procedimento de regularização de núcleos urbanos informais.
  Veja mais

• 23/03/2023 - DJe traz designações da Comissão do Concurso para cartórios extrajudiciais e do Comitê de Gestão Estratégica 2f5b1p

  As designações, por meio de atos do presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, estão publicadas na edição do Diário da Justiça eletrônico.
  Veja mais

• 06/03/2023 - ANOREG/PE participará do GT sobre Diversidade Sexual e de Gênero e suas Interseccionalidades do TJPE 2u6g47

  Representação da Associação será feita por seu Vice-Presidente, Tabelião e Registrador de Imóveis em Toritama/PE.
  Veja mais

• 14/02/2023 - Esmape, CGJPE e TJPE oferecem curso sobre regularização fundiária 634x30

  Atividade integra formação continuada do programa Moradia Legal Pernambuco.
  Veja mais

• 07/11/2022 - Banco BTG Pactual S.A arremata participação societária em lotes do Novo Recife Empreendimentos 5n3j6w

  Se não houver a impugnação ao resultado do leilão no prazo de 48h, a venda da participação societária ao banco será homologada.
  Veja mais

• 04/11/2022 - Mais de 900 títulos de propriedade de imóveis serão entregues a famílias de três cidades pernambucanas 614s5z

  Moradia Legal Pernambuco está presente em 137 municípios de todas as regiões do Estado.
  Veja mais

• 20/10/2022 - Adjudicação Compulsória. Promessa de Compra e Venda. Quitação integral do preço – comprovação. 4s5j3d

  TJPE. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0500852-4, Relator Des. Josué Antônio Fonseca de Sena, julgada em 12/07/2022 e publicada em 22/07/2022.
  Veja mais

• 19/05/2022 - Através do Moradia Legal, 536 famílias recebem títulos de propriedade de imóveis 131y5t

  Prefeito entrega título a moradores da comunidade Chã das Mulatas.
  Veja mais

• 18/05/2022 - TJPE e parceiros regularizam mais de 530 imóveis no Interior 45sn

  Moradia Legal tem como meta promover a regularização fundiária em Núcleos de Interesse Social, visando a tornar efetiva a legislação que prevê o direito à propriedade e à moradia segura em áreas urbanas informais ocupadas por população de baixa renda.
  Veja mais

• 20/04/2022 - Moradia Legal – TJPE legaliza a propriedade de mais 806 imóveis no interior do estado i702h

  Presidente do TJPE declarou que entregar o título de propriedade a pessoas com alto índice de vulnerabilidade social é “um momento tocante”.
  Veja mais

• 24/03/2022 - Moradia Legal: TJPE publica edital conjunto sobre abertura de inscrições para II Curso de Extensão em Regularização Fundiária 516e42

  Edital foi publicado pela Presidência do TJPE, no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (23/3), em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Corregedoria Geral da Justiça Estadual e Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).
  Veja mais

• 03/03/2022 - Presidente do IRIB recebe Medalha e Diploma de Honra ao Mérito 3e2n1w

  Honrarias foram concedidas pelo Presidente do TJPE em decorrência da celebração dos 200 anos de criação do Tribunal.
  Veja mais

• 25/01/2022 - Presidente do IRIB recebe Medalha Comemorativa do Mérito Judiciário 3n3hu

  Comenda foi concedida pelo Presidente do TJPE em alusão às celebrações dos 200 Anos de Criação do Tribunal de Relação de Pernambuco.
  Veja mais

• 13/12/2021 - Confira as fotos e os vídeos do evento Moradia Legal Pernambuco: Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania 3x6v6f

  Atividade foi realizada na Esmape entre 29 de novembro e 1º de dezembro.
  Veja mais

• 01/12/2021 - TJPE e UFPE realizam evento conjunto e híbrido sobre Programa Moradia Legal 36706q

  As vagas para as inscrições estão esgotadas, mas aqueles que não conseguiram se inscrever podem assistir e até mandar perguntas via chat pelo canal da Esmape no YouTube.
  Veja mais

• 22/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania 3p1v4i

  Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021. Inscrições abertas até o dia 25/11/2021.
  Veja mais