5v6v5c

Últimas Notícias

• 20/07/2015 - Novo C prevê processo extrajudicial de usucapião 5oj2x

  O texto estabelece que deve constar na planta do imóvel exigida pelo cartório a do proprietário que consta na matrícula
  Veja mais

• 14/07/2015 - Imóveis públicos não podem ser adquiridos por usucapião 4y4m2g

  Decisão é do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
  Veja mais

• 08/07/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que amplia limite de tamanho de área rural ível de posse por usucapião 6gb2n

  Ocupante de área rural explorada de até 110 ha ou de área rural conjugada com floresta de até 500 ha poderá requerer a posse da propriedade após 5 anos de ocupação
  Veja mais

• 06/07/2015 - Novo C facilita regularização de propriedades por usucapião pelos cartórios 286j36

  Atualmente, grande parte das moradias urbanas do país estão irregulares.
  Veja mais

• 01/07/2015 - Determinada devolução de terras contestadas por 70 anos em Itajá 216p6s

  Decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
  Veja mais

• 25/06/2015 - TJDFT nega pedido de usucapião coletivo na área de condomínio em Sobradinho r441n

  O caso não se encaixa na Lei nº 10.257/01, que seria a única possibilidade de usucapião coletivo
  Veja mais

• 23/06/2015 - STJ: É possível usucapião especial em propriedade menor que o módulo rural da região 6q5nr

  A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 08/06/2015 - Imóvel financiado pelo SFH e hipotecado não pode ser objeto de usucapião f1zx

  Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 22/05/2015 - Registro da sentença de usucapião está condicionado ao registro da reserva legal 191y37

  A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 12/05/2015 - STJ: Usucapião. Reserva legal – inscrição no CAR – necessidade. 673s3e

  É necessário o prévio registro da reserva legal no Cadastro Ambiental Rural como condição para o registro da sentença de usucapião no Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 30/04/2015 - STF: Reconhecida repercussão geral em recurso sobre usucapião de imóvel urbano 5n1m3d

  Ação de usucapião especial de imóvel urbano foi proposta perante a Justiça estadual no Município de Caxias do Sul/RS
  Veja mais

• 28/04/2015 - IX Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul 1g2z3f

  O presidente do IRIB aborda o tema “Registro de Imóveis - O novo C e a usucapião extrajudicial”
  Veja mais

• 24/04/2015 - IRIB participa do IX Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul 4t581

  O presidente João Pedro Lamana Paiva faz palestra com o tema “Registro de Imóveis - O novo C e a usucapião extrajudicial”
  Veja mais

• 23/04/2015 - STF: Suspenso julgamento sobre tamanho do imóvel para usucapião urbano k6g1v

  Casal que ajuizou ação de usucapião argumentou que tem “posse mansa, pacífica e ininterrupta” da área pretendida há mais de dez anos
  Veja mais

• 14/04/2015 - AGU assegura posse de imóvel em Maceió/AL ocupado pela Justiça Federal 2r221e

  Advocacia alegou usucapião para garantir o registro definitivo do imóvel em favor do ente federal e a continuidade da prestação do serviço público no endereço
  Veja mais

• 13/04/2015 - TJGO: Tempo de trâmite complementa prazo para usucapião 3m295h

  Determinada a posse de um imóvel de pouco mais de 11 hectares a casal que adquiriu a posse da área em 1989 de antigos posseiros e a ação de usucapião foi interposta em 1995
  Veja mais

• 07/04/2015 - União é liberada de ter que promover demarcação de terras indígenas c4mp

  Providência foi solicitada em ação de usucapião promovida entre particulares
  Veja mais

• 01/04/2015 - Incra/SP obtém usucapião de área particular do Quilombo André Lopes 10vu

  Decisão é inédita e vai garantir a titulação imediata de 76 hectares da comunidade, localizada no município de Eldorado
  Veja mais

• 30/03/2015 - TJRS: Inviável usucapião de imóvel destinado a utilidade pública 454y2y

  Negado pedido de uma mulher que mora há 66 anos em uma área adjacente à parte do Aeroclube de Novo Hamburgo
  Veja mais

• 26/02/2015 - TJGO: Mantida sentença que garantiu posse de imóvel por usucapião em Santa Helena de Goiás 4c303q

  A desembargadora determinou expedição do mandado para transcrição do imóvel
  Veja mais