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Últimas Notícias

• 30/04/2025 - Em pouco mais de 20 anos, PNCF já beneficiou mais de 150 mil famílias 3o373c

  Programa foi lançado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
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• 04/06/2024 - Portaria MDA n. 20, de 3 de junho de 2024 w6766

  Prorroga o prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
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• 20/03/2024 - Presidente do IA destaca o sucesso do setor, neste Dia Mundial da Agricultura 3n6m56

  Rezende lembrou o papel fundamental do agronegócio na balança comercial do país.
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• 09/01/2024 - Projeto altera a classificação de candidatos à reforma agrária 195r53

  Texto será analisado pelas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça.
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• 08/11/2023 - Secretaria da Agricultura entrega mais de dois mil processos de regularização fundiária 2q491o

  A certificação foi entregue em mãos para cada um dos produtores rurais por meio do Programa Terra Legal.
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• 13/09/2023 - Decreto n. 11.700, de 12 de setembro de 2023 301b3s

  Institui o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana e o Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.
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• 06/09/2023 - STF: função social é requisito para impedir desapropriação de terras produtivas para reforma agrária 144l44

  Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.
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• 15/05/2023 - Reforma Agrária: Governo Federal anunciará retomada de ações ainda este mês 7216u

  Declaração foi feita pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
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• 09/05/2023 - Portaria MDA n. 8, de 8 de maio de 2023 4k4v20

  Dispõe sobre institucionalização de Unidades Gestoras Estaduais do Programa Nacional de Crédito Fundiário junto aos Escritórios Estaduais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
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• 06/04/2023 - Portaria MAPA n. 575, de 5 de abril de 2023 6a1n6o

  Cria o Plano de Desenvolvimento Agropecuário da Amazônia – Plano Amazônia + Sustentável no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária.
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• 23/03/2023 - Regularização de imóveis rurais é tema de encontro entre TJ e Secretaria da Agricultura 73542k

  A meta do Executivo estadual, segundo afirmou o secretário Colatto, é regularizar cerca de 350 mil imóveis rurais até 2026.
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• 17/02/2023 - Reforma Agrária: terras públicas e de grandes devedores poderão ser destinadas para criação de assentamentos 463q66

  Declaração foi feita pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no programa “A Voz do Brasil”.
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• 08/02/2023 - Portaria MDA n. 1, de 7 de fevereiro de 2023 p194l

  Prorroga o prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
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• 20/12/2022 - Portaria SAF/MAPA n. 293, de 19 de dezembro de 2022 2h3wb

  Estabelece as condições e os procedimentos gerais para inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
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• 06/12/2022 - IBGE: 32% dos solos do país têm potencial natural para a agricultura 2b5j37

  País tem mais de 500 tipos de solos.
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• 17/11/2022 - Com produção sustentável de alimentos, Brasil contribui com a paz mundial, diz Nobel da Paz na COP27 492f1x

  Rattan Lal destacou que o Brasil pode ser um modelo de liderança global sobre o uso do solo como um depósito de carbono para uma agricultura positiva.
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• 31/10/2022 - Prazo de emissão do DAP/PRONAF encerra hoje j3n6y

  o a ações, programas e políticas públicas voltadas para fortalecimento da agricultura familiar deverá ser feito exclusivamente via CAF.
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• 29/09/2022 - Projeto prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar 3q6q6e

  Pelo texto, taxa de juros das linhas de crédito destinadas a essas mulheres deverá ser inferior à estabelecida para os demais agricultores familiares.
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• 05/08/2022 - Regularização Fundiária: Governo Federal já entregou mais de 370 mil títulos de terra desde 2019 72vj

  Diretor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento foi entrevistado no programa “A Voz do Brasil”.
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• 06/05/2022 - Justiça nega reintegração de fazendeiros em terras ocupadas pelo MST 6x4g34

  Imóvel está em processo de regularização de ocupação de terras públicas na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento do DF.
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