5v6v5c

Últimas Notícias

• 16/11/2015 - STJ entende que reforma em apartamento precisa da permissão de todos do condomínio para mudar fachada do prédio 376n1h

  Terceira Turma entendeu que a mudança fora do padrão arquitetônico original em um apartamento da cor original das esquadrias externas da fachada de um edifício caracteriza a violação de um dos deveres do condômino
  Veja mais

• 14/10/2015 - TJRS: Box de garagem com matrícula própria não se enquadra como bem de família 3ebp

  Vaga de estacionamento que se constitui em unidade autônoma em relação ao apartamento, com matrícula própria, não está imune à impenhorabilidade
  Veja mais

• 13/10/2015 - TST: Interrompe penhora de apartamento de embaixada americana 4s6ur

  A expropriação deve ser suspensa, pois não ficou comprovado que o bem não faz parte da missão diplomática ou consular americano
  Veja mais

• 01/07/2015 - MPF/RN quer paralisação e demolição de obra irregular na Via Costeira de Natal 2h1ig

  Hotel iniciou ampliação erguendo apartamentos em área de preservação permanente e de marinha, sem qualquer autorização da União
  Veja mais

• 10/06/2015 - TST desconstitui a penhora de apartamento em Ipanema/RJ 6w1070

  A penhora foi decretada pelo TRT da 1ª Região, por considerar inviável a caracterização do apartamento como bem de família
  Veja mais

• 29/05/2015 - TST: Suspensa penhora de apartamento construído em lote indicado em execução de dívida v2w2e

  O processo, em fase de execução, foi ajuizado em 1982 e é um dos mais antigos da Justiça do Trabalho
  Veja mais

• 08/12/2014 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprova regularização de imóveis 4j3mh

  Donos de imóveis urbanos que não possuem escritura podem ar a ter a permissão para fazer o registro de casas, apartamentos, lojas e escritórios
  Veja mais

• 29/07/2014 - TJMS: Concedida reintegração de posse de imóvel ocupado por ex-nora 4z2t3h

  Apelado ajuizou a ação alegando esbulho de um apartamento comprado em 2005, o qual alugou para seu filho fixar residência com a apelante, com quem vivia em união estável
  Veja mais

• 06/03/2014 - TJRN: Construtoras devem se abster de reajustar prestação de imóvel 1n5k56

  Consumidor alegou que celebrou com quatro empresas Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel, de trato sucessivo, que tem por objeto prometido a aquisição um apartamento
  Veja mais

• 17/02/2014 - TST: Turma mantém penhora de vaga de garagem com registro próprio k4j5m

  Reafirmada possibilidade de se penhorar vaga de garagem de apartamento considerado bem de família, desde que os imóveis tenham matrículas próprias.
  Veja mais

• 17/01/2014 - TST afasta penhora de apartamento adquirido de executado por dívida trabalhista 1t5147

  A 8ª Turma, ao analisar o caso, afirmou que a configuração de fraude à execução não é objetiva, e deve ser afastada nos casos em que o comprador age de boa-fé
  Veja mais

• 16/01/2014 - STJ: Direito a herança pode ser defendido por apenas um dos herdeiros td2q

  Antes de falecer, o proprietário doou 100% de um apartamento, seu único bem, a sua companheira. Após o falecimento, a filha entrou com uma ação anulatória de doação
  Veja mais

• 08/07/2013 - Caixa terá de indenizar casal que comprou em leilão apartamento de mutuários que têm liminar para permanecer no imóvel 315j4n

  Nos termos da decisão do TRF2, a CEF terá de devolver aos arrematadores do bem as prestações que já tinham quitado
  Veja mais

• 07/02/2013 - Atraso na entrega de apartamento gera indenização 4o3m36

  A decisão é do TJMG e por ser de Primeira Instância está sujeita a recurso
  Veja mais

• 25/07/2012 - TRT3: Mera alegação de posse não é suficiente para invalidar penhora 1a6153

  A recorrente afirmou ter comprado o apartamento antes do ajuizamento da reclamação trabalhista
  Veja mais

• 13/07/2012 - TJDFT: Construtora é condenada a ressarcir por defeitos em prédio novo 1a2452

  A autor adquiriu em 2006 um apartamento em um prédio novo, com pouco tempo de uso o imóvel apresentou defeitos diversos no acabamento e na estrutura
  Veja mais

• 11/07/2012 - 31º Encontro Regional IRIB: Garanta sua vaga no hotel que será sede do evento yk3g

  IRIB fez bloqueio dos apartamentos do Deville Hotel Cuiabá, a reserva por adesão deve ser feita até o dia 16/7
  Veja mais

• 24/05/2012 - TJSC: Pagamento de IPTU não cabe ao locatário em contrato verbal de aluguel u325x

  O locatário apelou ao TJ e questionou que o apartamento foi um empréstimo, já que ambos eram sócios
  Veja mais

• 24/05/2012 - TJCE: Justiça decide que não há irregularidade em leilão de apartamento de condômino inadimplente 5g486c

  O ex-proprietário havia quitado o apartamento junto à empresa que faliu e não concordou em pagar a taxa estipulada para o término da construção
  Veja mais

• 26/03/2012 - Advocacia-Geral garante sequestro de imóvel de fraudador da Previdência para ressarcimento aos cofres públicos 5v6l2

  Apartamento situado no Rio de Janeiro pertencia a um dos integrantes de quadrilha carioca
  Veja mais