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27/01/2012 - CGJ/SP: portarias determinam informatização dos cartórios 5ff45
Tabeliães e registradores devem manter computador conectado à internet em local de serviço
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26/01/2012 - Cartório poderá exigir Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas 226931
O objetivo é evitar que pessoas e empresas com dívidas na Justiça do Trabalho pratiquem fraudes à execução, diz reportagem do Valor Econômico
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25/01/2012 - Negado provimento a pedido de indenização por cobrança indevida de emolumentos 6h3f36
Relator entendeu que a responsabilidade é pessoal do registrador e não do cartório
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17/01/2012 - TJRN: Corregedoria regulamenta tempo de atendimento em cartórios 6p162g
As serventias extrajudiciais de todo o Estado ficam obrigadas a atender cada usuário no prazo máximo de 30 minutos
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10/01/2012 - TJMG: Concurso para cartórios abre inscrições 2b476j
O concurso outorgará delegações de notas e de registro em serventias vagas em todo o Estado
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06/01/2012 - TJPE não vai reajustar as taxas dos cartórios 124m4r
Decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal, desembargador José Fernandes de Lemos
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22/12/2011 - Câmara: Comissão do Trabalho vai analisar projeto que cria conselho para cartórios 3u5n5
Apesar de os notários serem regidos por lei federal, cada estado tem liberdade para regulamentar a atividade
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22/12/2011 - AGU: Procuradorias demonstram que indenização por desapropriação de terras deve obedecer a extensão da área registrada em cartório 4q6w20
Legislação determina que a indenização deve considerar a prova de domínio da área desapropriada para reforma agrária
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21/12/2011 - Procuradorias comprovam que indenização por desapropriação de terras deve obedecer extensão da área registrada em cartório 2k2u51
Legislação determina que a indenização deve considerar a prova de domínio da área desapropriada para reforma agrária
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20/12/2011 - Concursos para cartórios: abertas inscrições em Minas Gerais e Santa Catarina 4z6c4w
Nos dois certames, 1/3 das vagas serão preenchidas pelo critério de remoção
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19/12/2011 - AGU: Procuradoria evita venda irregular de lotes destinados a assentamento de trabalhadores rurais em João Pinheiro (MG) o31s
O domínio do imóvel é intransferível e inegociável, sendo que a transferência desta autorização a terceiros caracterizaria posse de má-fé
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19/12/2011 - TJ abre concurso para ingresso e remoção em Cartórios Extrajudiciais de SC d1g4d
São 198 delegações vagas, sendo que 2/3 delas serão preenchidas por concurso de provas e títulos pelos candidatos
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16/12/2011 - TJSC: Após percorrer todo o Estado, CGJ considera selo digital implantado em SC 1u217
O objetivo é garantir maior segurança nos mais de 20 milhões de documentos que são anualmente expedidos nos cartórios catarinenses
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16/12/2011 - TJPE: Governador sanciona lei que reorganiza serviços notariais e de registro do Estado 1w1d
A medida cria novos cartórios, além de extinguir, desmembrar, instituir e anexar serventias
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13/12/2011 - Agência Brasil: Sem consenso na Câmara, votação do novo Código Florestal deve ficar para 2012 343842
O novo Código Florestal retornou à Câmara no último dia 6, depois de aprovado pelo Senado
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08/12/2011 - Ministro da Justiça participa da entrega de premiação a notários e registradores 13t6e
Na entrega do Prêmio QualidadeTotal Anoreg-BR,José Eduardo Cardoso destacou o bom trabalho prestado por notários e registradores
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08/12/2011 - 25 cartórios recebem o Prêmio Qualidade Total Anoreg-BR 4i2h4p
1º Registro de Imóveis de Belo Horizonte foi agraciado com o 1º lugar na categoria ouro
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08/12/2011 - Ministro da Justiça participa da cerimônia de entrega do PQTA d6u9
José Eduardo Cardoso destacou o bom trabalho prestado por notários e registradores
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08/12/2011 - CGJ/SP: Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária. Aditivo – prazo superior ao limite legal. 535x2q
O limite do prazo legal é cogente, não sendo issível aditivo com prazo superior ao legalmente estabelecido.
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06/12/2011 - TJTO: Novo sistema de informática vai facilitar prestação de contas dos cartórios com a Corregedoria Geral 5b1y1d
A ferramenta está funcionando em Palmas desde dezembro e deve ser implantada nas demais Comarcas do Estado em fevereiro de 2012
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