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04/02/2025 - Raio-X dos Cartórios: há equilíbrio entre homens e mulheres à frente das Serventias 5h5k1h
Levantamento foi realizado pela ANOREG-BR.
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30/01/2025 - A reversão de doação à municipalidade por descumprimento de encargo e a função da ata notarial como título registral 1f261n
Confira a opinião de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
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28/01/2025 - USP São Carlos é premiada por plataforma que integra dados abertos sobre áreas verdes urbanas 2n5v66
Projeto utiliza geoprocessamento, dados abertos e ciência cidadã para monitorar áreas verdes em municípios paulistas.
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27/01/2025 - Preferência de penhora depende de registro na matrícula 1t1y39
Confira a opinião de Gabriel José Bernardi Costa e Gabriel de Carvalho Thielmann publicada no ConJur.
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27/01/2025 - Resolução CNJ n. 614, 25 de janeiro de 2025 434ji
Altera a Resolução nº 541/2023, para permitir o aproveitamento recíproco do resultado do procedimento de heteroidentificação realizado no âmbito do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).
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27/01/2025 - ENAC: publicado Edital para o 1º Exame Nacional dos Cartórios 1g5x6a
Prova do 1º ENAC será aplicada pela Fundação Getúlio Vargas. As inscrições terão início a partir de 29/01.
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27/01/2025 - ARPEN-BR oficia Cartórios para cumprimento da Resolução CNJ n. 601/2024 6f2w6l
Resolução dispõe sobre atualização da certidão de óbito dos mortos e desaparecidos durante a ditadura militar no Brasil.
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23/01/2025 - Portaria CN-CNJ n. 2 de 16 de janeiro de 2025 4d2r6b
Prorroga o prazo de encerramento das atividades do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 70, de 7 de outubro de 2024.
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22/01/2025 - Ranking ANOREG-BR 2024: Cartórios catarinenses empatam em 1º lugar 6y342s
Resultado foi divulgado pela Associação no início do ano.
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21/01/2025 - ANOREG-BR disponibiliza 6ª edição do “Cartório em Números” 586v4l
Publicação traz dados atualizados de 2024 dos Cartórios.
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20/01/2025 - CGJMT altera Código de Normas para dispor sobre registro de crédito de carbono 656710
Alteração foi realizada com base no trabalho apresentado por comitê designado para esta finalidade.
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20/01/2025 - Correspondentes bancários da CEF atuarão no processo de busca de imóveis para população no RS 231j1t
Cerca de 450 correspondentes especialistas em crédito imobiliário participaram do encontro virtual.
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17/01/2025 - Imóvel rural. Georreferenciamento. Descrição precária. Retificação. Aumento de área. Confrontantes – notificação. 3o474
CGJSP. Recurso istrativo n. 1000549-75.2023.8.26.0102, Comarca de Cachoeira Paulista, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 13/12/2024, DJ 16/12/2024.
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17/01/2025 - Titular de Cartório poderá acumular cargo público ou magistério 1l703a
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e aguarda parecer da CCJC.
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16/01/2025 - Operadores de dados – condução de procedimento de auditoria. 4g6135
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da condução de um procedimento de auditoria em operadores de dados do Cartório.
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15/01/2025 - ONR fornecerá tecnologia para informatização de quase mil Cartórios de Registro de Imóveis 586f6i
Serventias pequenas em regiões remotas ou sem infraestrutura adequada receberão equipamentos até março de 2025.
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23/12/2024 - Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais 3305v
Proposta precisa ser analisada por comissão da Câmara dos Deputados.
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20/12/2024 - TJSP libera registro de imóveis de moradia social para compradores com renda acima do limite 37s14
Cartórios deverão informar Prefeitura e MP sobre o descumprimento da política destinada a famílias de baixa renda na capital.
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20/12/2024 - ONR investirá R$ 20 milhões para digitalizar acervo de Cartórios de cidades pequenas f5y27
Matéria foi publicada pela Revista Veja, que também destacou o portal RI Digital.
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19/12/2024 - O papel do Direito Notarial no mercado de créditos de carbono: Uma base para sustentabilidade e confiança 232x27
Confira a opinião de Andrey Guimarães Duarte publicada no Migalhas.
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