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Últimas Notícias
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05/06/2025 - Provimento CN-CNJ n. 196, de 4 de junho de 2025 6vw1g
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para estabelecer regras sobre o processo de busca e apreensão e consolidação de propriedade fiduciária extrajudiciais de bem móvel perante o Ofício de Registro de Títulos e Documentos.
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03/06/2025 - Cartas de Brasília: confira os documentos assinados no 95º ENCOGE e no 7º Fórum Fundiário Nacional 4q830
Documentos funcionam como Protocolo de Intenções, reunindo diretrizes e recomendações.
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25/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 23, de 23 de abril de 2025 1t2612
Altera a Portaria n. 65, de 10 de setembro de 2024, que nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONR-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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25/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 24, de 23 de abril de 2025 1i385t
Altera a Portaria n. 68, de 19 de setembro de 2024, que nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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17/02/2025 - Registro de Imóveis. Documentos digitalizados – aceitabilidade. 5u383f
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da aceitabilidade de documentos digitalizados pelo Registro de Imóveis.
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28/11/2024 - Provimento CN-CNJ n. 185 de 26 de novembro de 2024 2l4734
Altera a Tabela de Temporalidade de Documentos anexa ao Provimento n. 50, de 28 de setembro de 2015, a fim de adequar o prazo de guarda de depósito, ficha de depósito, abertura de firma e livro de reconhecimento de firma como autêntica.
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18/11/2024 - NOTA DE FALECIMENTO – JOÃO DALMÁCIO CASTELLO MIGUEL kn40
João Dalmácio foi Titular do 1º Cartório de Protesto de Títulos e Outros Documentos de Vitória/ES e fundador do IEPTB/ES.
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18/11/2024 - WhatsApp – envio de documentos ao Registro de Imóveis. 152l6
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca do uso do WhatsApp para o envio e recebimento de documentos ao Registro de Imóveis.
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11/11/2024 - 2º Ofício de Notas de Nova Iguaçu inaugurará museu nas dependências do Cartório 1h442g
Trabalho foi desenvolvido por Gilson Carlos Sant’Anna com o objetivo de restauração e preservação dos documentos históricos.
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05/11/2024 - O Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas em Artigos: RTDPJ à serviço da sociedade 2b5t6l
Obra publicada pela Editora Dialética foi organizada por Vanuza C. Arruda.
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04/11/2024 - NOTA DE FALECIMENTO – GERALDO JOSÉ FILIAGI CUNHA 42296c
Geraldo Cunha foi Titular do Oitavo Registro de Títulos e Documentos e de Pessoa Jurídica de São Paulo.
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23/09/2024 - Portaria CN-CNJ n. 68, de 19 de setembro de 2024 6w1z48
Nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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19/09/2024 - Portaria CN-CNJ n. 65, de 10 de setembro de 2024 p1x3m
Nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONR-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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12/08/2024 - Projeto de Lei garante gratuidade de 2ª via de documentos relacionados à imóveis 6i4v3k
Interessado deverá comprovar residir na região em situação de emergência ou de calamidade pública.
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24/07/2024 - Editais ns. 19 a 27/2024 21672
Informa o resultado dos recursos da prova escrita e prática; convoca os candidatos aprovados para apresentação de documentos e títulos; para a realização de exames de personalidade, avaliação médica, procedimentos de heteroidentificação e para o sorteio da ordem do exame oral.
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16/07/2024 - CN-CNJ expede Provimento sobre permissão de lavratura de instrumento particular para negócios translativos de créditos reais 551e16
Segundo o texto, os documentos lavrados até o dia 11 de julho são considerados regulares.
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18/06/2024 - Holding. Integralização de capital social. Documento hábil. 5d3et
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de transferência de imóveis ao capital social de holding.
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13/06/2024 - CEF já cadastrou mais de 3,1 mil imóveis prontos para atender famílias no RS 125o6o
Unidades habitacionais serão disponibilizadas somente após aprovação dos documentos e inspeção física.
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05/06/2024 - Hospital de Amor: não se esqueça de enviar os comprovantes de pagamentos e DARFs! j2m6a
Se você doou seu IR, o envio dos documentos é essencial para que o HA possa resgatar o valor doado.
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12/04/2024 - Em Canutama, proprietário de imóvel que o vendeu por contrato verbal deverá receber valor do bem 2g3k17
Autor apresentou documentos que comprovaram a propriedade de lote de terreno adquirido em 2008.
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