5v6v5c

Últimas Notícias

• 11/03/2020 - Senado - União e dono de imóvel tombado podem responder por conservação do bem 2u4hm

  A Lei do Tombamento (Decreto-Lei 25, de 1937) poderá estabelecer a responsabilidade solidária da União e do proprietário (pessoa natural ou empresa) de imóvel tombado para conservação desse patrimônio.
  Veja mais

• 19/06/2015 - MPF/MG ajuíza oito ações em defesa do patrimônio histórico nacional 2o3d57

  Uma pessoa também terá de responder criminalmente por ter feito obras irregulares em imóvel tombado
  Veja mais

• 10/09/2013 - TRF1: Mantida condenação de réu que demoliu imóvel tombado sem autorização do Iphan 432f1x

  A decisão foi tomada após a análise de recurso apresentado contra sentença da 17.ª Vara da Seção Judiciária da Bahia
  Veja mais

• 26/07/2012 - Tombamento. Incorporação imobiliária – possibilidade. 2e2r53

  É possível registro de incorporação imobiliária em imóvel tombado, desde que respeitadas as exigências do tombamento.
  Veja mais

• 12/09/2011 - TRF1: Necessária prévia autorização para a execução de obras em imóvel tombado 2w354m

  A perícia teria identificado que o imóvel, que é residencial, se tornaria uma pousada
  Veja mais