
5v6v5c
Últimas Notícias
-
02/03/2016 - TJRN: Seguradora não é obrigada a indenizar após fim de contrato de financiamento habitacional 5j6v5f
Segundo os autos, os proprietários celebraram compromissos de compra e venda, por meio do SFH, com financiamento da CEF, quitando os contratos entre os anos de 1992 a 1994
Veja mais -
01/03/2016 - TJRN: Construtora tem 90 dias para regularizar imóvel em Parnamirim 203x1g
O condomínio deveria ter 48 lotes e, de maneira unilateral, a empresa desmembrou o terreno em 55 lotes, deixando de indenizar os demais condôminos
Veja mais -
22/02/2016 - TRF4: Caixa Seguradora e construtora deverão indenizar compradores de imóvel interditado por risco de desabamento 34341h
Conforme decisão da 4ª Turma, que confirmou a sentença, houve sofrimento psíquico dos proprietários, que ficaram habitando a residência por algum tempo com medo de serem soterrados
Veja mais -
11/02/2016 - TJSC: Município terá que indenizar moradora após autorizar loteamento em área de banhado 5i6q5x
A decisão prevê ainda a realização de drenagem pluvial do terreno e demais obras necessárias para conter o transbordamento de água no imóvel
Veja mais -
07/12/2015 - TRF4 decide que DNIT e construtoras deverão indenizar proprietários de imóveis danificados por obras na BR-101 383i36
Após o início das obras de duplicação da rodovia, no município de Três Cachoeiras/RS, os imóveis começaram a apresentar rachaduras, chegando a ser interditados
Veja mais -
19/11/2015 - Câmara dos Deputados obriga incorporadoras de imóveis a indenizar comprador por atrasos 2p1148
Pelo texto aprovado, que segue para análise do Senado, essa indenização será mensal, em valor correspondente ao do aluguel que teria a unidade adquirida
Veja mais -
02/10/2015 - TJES mantém condenação e construtora terá de indenizar bancária em R$ 10 mil 1kr6u
As partes firmaram instrumento particular de compromisso de compra e venda, tendo ficado acordado que não haveria a cobrança de parcelas intermediárias
Veja mais -
29/09/2015 - TJMG condena construtora a indenizar consumidora por alteração em contrato 415d5v
Consumidora pagou dois anos de prestação do financiamento e não recebeu imóvel
Veja mais -
06/08/2015 - União é condenada a indenizar proprietários de terra por onde am trilhos de estrada de ferro 2n533f
Decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Veja mais -
31/07/2015 - Imóvel entregue sem ligação de água gera dever de indenizar 60485
Os autores do processo receberam o imóvel em outubro de 2012 e a regularização da rede de água foi acontecer apenas um ano depois
Veja mais -
30/07/2015 - TJMS: Imobiliária indenizará proprietário por inquilino inadimplente 15r5a
Decisão é dos desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Veja mais -
19/06/2015 - TJGO: Construtora terá de indenizar cliente por venda de imóvel com defeitos estruturais 4492p
Empresa terá de pagar indenização por danos materiais, danos morais e o valor do aluguel no porcentual de 0,5% a incidir sobre o valor atualizado do imóvel
Veja mais -
19/06/2015 - TRF2: Caixa não é obrigada a indenizar por defeitos em imóvel financiado 1b141u
Problema não tem a ver com o contrato de empréstimo firmado entre o banco e o mutuário
Veja mais -
21/05/2015 - Empresas terão de indenizar mulher por invasão e danos a propriedade 5e6am
A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Veja mais -
13/03/2015 - TRF3: Caixa deve indenizar compradora por problemas no imóvel 6r486p
De acordo com a autora da ação, o prédio foi ado sem condição de habitabilidade, com falta de água, luz, gás, vindo a surgir mofo, infiltrações, entre outros
Veja mais -
20/02/2015 - Construtora deve indenizar comprador por vender o imóvel a terceiro sem rescindir o contrato 5w5q3h
Decisão é da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Veja mais -
04/02/2015 - AGU obtém anulação de sentença que condenou União a indenizar em R$ 53,1 milhões dono de imóvel rural 416z49
Dono do terreno obteve na Justiça o direito de receber uma compensação financeira por causa das limitações à exploração da área provocadas pela criação do Parque Nacional do Juruena
Veja mais -
03/02/2015 - TJCE: Construtora e corretora são condenadas a indenizar professor por não entregar imóvel no prazo 4156v
Terão, ainda, de ressarcir integralmente os valores pagos e rescindir o contrato
Veja mais -
20/01/2015 - MPF/MS: União deve demarcar terras indígenas e indenizar fazendeiros por terras ocupadas no estado 4n2c6o
A decisão foi tomada após o MPF executar judicialmente o Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a Funai em 2007
Veja mais -
24/09/2014 - Mantida decisão que condena construtora a indenizar casal que não recebeu imóvel no prazo 5w4p1k
Decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará
Veja mais