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• 27/08/2021 - Imóvel gravado com usufruto. Instituição de condomínio. 335q33

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da possibilidade de instituição de condomínio em imóvel gravado com usufruto.
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• 28/07/2021 - Imóvel alienado fiduciariamente. Instituição de condomínio – inviabilidade. 2z5j3y

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0014458-51.2021.8.24.0710, Comarca de Navegantes, Relatora Desa. Soraya Nunes Lins, julgado em 13/07/2021.
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• 26/04/2021 - Incorporação Imobiliária. Instituição de condomínio. Averbação de construção – ausência. Bahia. 4u31y

  IRIB Responde aborda questão acerca do registro da incorporação imobiliária e da instituição de condomínio sem a prévia averbação de construção.
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• 18/03/2021 - Convenção de condomínio. Instituição de condomínio – registro prévio – obrigatoriedade. 4x2ay

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.20.530305-0/001, Comarca de Juiz de Fora, Relatora Desa. Áurea Brasil, julgado em 04/03/2021 e publicado em 06/03/2021.
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• 19/05/2016 - Instituição de condomínio pelo espólio. Alvará judicial – dispensa 3v52y

  Questão esclarece dúvida acerca da possibilidade de instituição de condomínio pelo espólio, representado pelo inventariante, sem a necessidade de apresentação de alvará judicial
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• 08/03/2016 - Incorporação imobiliária. Instituição de condomínio. Averbação de construção 5n291r

  Questão esclarece dúvida acerca da instituição de condomínio sem a prévia averbação de construção
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• 01/12/2015 - Instituição de condomínio – determinação judicial 1b5k1k

  Questão esclarece dúvida acerca da instituição de condomínio por determinação judicial
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• 12/11/2015 - Instituição de condomínio – imóvel gravado com usufruto 1l582z

  Questão esclarece dúvida acerca da instituição de condomínio em imóvel gravado com usufruto
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• 20/10/2015 - Condomínio edilício. Instituição condominial. Vaga de garagem ? unidade autônoma ? demarcação. 4o3x31

  Questão esclarece dúvida acerca da instituição de condomínio, onde as vagas de garagem são unidades autônomas.
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• 29/09/2015 - Instituição de condomínio. Imóvel – medidas perimetrais – ausência. 3u6m5s

  Questão esclarece dúvida acerca do registro de instituição de condomínio em imóvel onde não constam as medidas perimetrais.
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• 25/06/2015 - Incorporação imobiliária. Especificação e instituição condominial. Estimativa do custo global da obra atualizado – exigibilidade. 374n50

  Questão esclarece acerca da necessidade de apresentação da estimativa do custo global da obra atualizado, quando da especificação e instituição de condomínio.
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• 19/03/2015 - Instituição de condomínio edilício – incorporação imobiliária previamente registrada. 5k194w

  Questão esclarece acerca da necessidade de registro de instituição de condomínio quando existir incorporação imobiliária previamente registrada
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• 10/03/2015 - Instituição de condomínio. Nome do empreendimento. 6npo

  Questão esclarece acerca do nome do empreendimento na instituição de condomínio regido pela Lei nº 4.591/64
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• 16/01/2014 - Instituição de condomínio. Nu-proprietário. 5962b

  Questão esclarece acerca da impossibilidade de instituição de condomínio, em imóvel gravado com usufruto, apenas pelo nu-proprietário.
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• 18/06/2013 - IRIB Responde - Instituição de condomínio – título hábil. k3p54

  A instituição de condomínio deve ser formalizada por escrito, através de escritura pública ou instrumento particular.
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• 28/07/2011 - CSM/SP: É impossível a instituição de condomínio edilício em terreno com casas geminadas quando inexiste área comum 5o3w5q

  Aprovação pela Municipalidade não exclui a qualificação registrária
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