5v6v5c

Últimas Notícias

• 02/07/2021 - Cobrança por avaliação de imóvel dado em garantia de financiamento terá regras padronizadas 6y54u

  Norma conferindo maior transparência à tarifa de avaliação começa a valer ano que vem e estabelece que os bancos poderão cobrar apenas os custos diretamente envolvidos na prestação do serviço.
  Veja mais

• 01/07/2021 - Novas ferramentas auxiliam inspeção a cartórios 1t211r

  Capacitação irá possibilitar maior efetividade na fiscalização da CGJ-MA.
  Veja mais

• 28/06/2021 - SP: sindicato aponta melhor maio na venda de imóveis novos em 17 anos 6g3o1c

  Dados relativos à capital são da Secovi-SP
  Veja mais

• 21/06/2021 - Assentados recebem mais de 50 mil títulos de terra no Pará 664ga

  É o maior volume de entrega feita até o momento no país a famílias assentadas e ocupantes de áreas públicas federais.
  Veja mais

• 09/06/2021 - Decreto n. 10.714, de 08 de junho de 2021 f4273

  Promulga a Convenção entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e o seu Protocolo, firmados em Brasília, em 3 de maio de 2018.
  Veja mais

• 01/06/2021 - Instrução Normativa RFB n. 2.028, de 31 de maio de 2021 4s161l

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil.
  Veja mais

• 31/05/2021 - Resolução CMN n. 4.909, de 27 de maio de 2021 47s1u

  Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.
  Veja mais

• 28/05/2021 - ANPD: Despacho de 27 de maio de 2021 71381h

  Submete à consulta pública a minuta de Resolução que dispõe sobre a fiscalização e aplicação de sanção pela ANPD.
  Veja mais

• 28/05/2021 - Resolução n. 392, de 26 de maio de 2021 6ij7

  Altera a Resolução CNJ n. 228/2016.
  Veja mais

• 28/05/2021 - Lei n. 14.155, de 27 de maio de 2021 4u622o

  Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet; e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para definir a competência em modalidades de estelionato.
  Veja mais

• 21/05/2021 - IBRADIM lança obra intitulada “Temas Atuais de Tributação das Atividades Imobiliárias” 3u2k40

  Lançamento será em 26 de maio e promovido com live acerca do assunto.
  Veja mais

• 19/05/2021 - Portaria n. 959, de 18 de maio de 2021 5s48m

  Dispõe sobre os requisitos para a implementação de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento Aquisição subsidiada de imóveis novos em áreas urbanas, integrante do Programa Casa Verde e Amarela.
  Veja mais

• 18/05/2021 - Portaria n. 34, de 14 de maio de 2021 1w3119

  Dispõe sobre o compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com órgãos e entidades da istração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dos demais Poderes da União.
  Veja mais

• 13/05/2021 - Resolução CCFGTS n. 993, de 11 de maio de 2021 3d5v

  Aprova condições e procedimentos a serem adotados na portabilidade de financiamentos habitacionais concedidos com recursos do FGTS.
  Veja mais

• 13/05/2021 - Resolução CCFGTS n. 994, de 11 de maio de 2021 15333z

  Regulamenta a movimentação da conta vinculada FGTS para pagamento total ou parcial do preço de aquisição da moradia própria, para liquidação, amortização ou pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamentos habitacionais.
  Veja mais

• 13/05/2021 - Lei n. 14.151, de 12 de maio de 2021 2gu25

  Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.
  Veja mais

• 05/05/2021 - Projeto autoriza compra de imóvel rural por empresa de capital japonês 2y4v2f

  Cenibra é uma das maiores produtoras de celulose do mundo.
  Veja mais

• 29/04/2021 - Fundação ENORE/RS – LIVE: Usucapião Extrajudicial – Aspectos Notariais e Registrais 4kr59

  Transmissão será em maio e as vagas são limitadas!
  Veja mais

• 29/04/2021 - CGJ-MA, SPU, SECID, SEMURH e Cartório compõem comitê para regularização fundiária do PAC Rio Anil Camboa 6c3g18

  Acordo deverá ser assinado no início do mês de maio.
  Veja mais

• 27/04/2021 - Decreto n. 10.688, de 26 de abril de 2021 1z2n4y

  Altera o Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017, que dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais.
  Veja mais