
5v6v5c
Últimas Notícias
-
07/07/2011 - PL prevê que o registro de associações com 1/3 de estrangeiros depende de autorização 6p22m
Pela proposta, pessoas jurídicas com mais da metade de estrangeiros também só poderão ser registradas com autorização do Ministério da Justiça
Veja mais -
12/05/2011 - Debate público sobre novo C termina nesta quinta-feira 462121
A iniciativa é do Ministério da Justiça, que lançou site para colher sugestões da sociedade
Veja mais -
08/02/2011 - Regulamentação da proteção de dados pessoais: debate público é prorrogado por 60 dias 3bf2z
Ministério da Justiça recebe sugestões até o dia 31 de março
Veja mais -
24/01/2011 - Decreto transfere Arquivo Nacional para o Ministério da Justiça 44m63
Transferência foi oficializada pela presidenta Dilma Rousseff
Veja mais