5v6v5c

Últimas Notícias

• 29/04/2025 - Entre a publicidade registral e a LGPD: Desafios dos cartórios na proteção de dados 1a272x

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 28/04/2025 - O Direito achado na máquina 6vr4h

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.
  Veja mais

• 28/04/2025 - Compra e venda – escritura pública. Fração de terreno inferior ao Módulo Rural. Desmembramento irregular. Registro – impossibilidade. 356k4j

  TJRJ. CM. Processo n. 0002826-79.2021.8.19.0059, Comarca de Silva Jardim, Relator Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes, julgado em 10/03/2025 e publicado em 13/03/2025.
  Veja mais

• 25/04/2025 - Tema 1.348 do STF: a saga da integralização de capital com bens imóveis c1z4u

  Confira a opinião de Moisés Camilo Dias Gonçalves publicada no ConJur.
  Veja mais

• 25/04/2025 - Integralização de capital social. Regime da comunhão universal de bens. Cônjuge não-sócio – anuência – escritura pública. Art. 108 do CC. ITBI. s4x18

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001770-85.2023.8.16.0168, Comarca de Terra Roxa, Relatora Des. Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues da Costa, julgada e publicada em 31/03/2025.
  Veja mais

• 24/04/2025 - Carreira em Cartórios: CNJ publica matéria destacando sua atuação perante concursos públicos 1e5i1u

  Matéria integra série “CNJ 20 anos” e ressalta a trajetória de quem pretende ingressar na carreira notarial e registral.
  Veja mais

• 24/04/2025 - Novo Código Civil e o fortalecimento das atribuições cartorárias no Brasil 262j71

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 23/04/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: CNJ publica matéria sobre iniciativas de sucesso x5n37

  A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do Conselho.
  Veja mais

• 23/04/2025 - Formação dos títulos judiciais – Especialidade, tradição e modernidade 196g4c

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 23/04/2025 - Execução extrajudicial. Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Direito de Preferência. 18b5l

  TRF4. 12ª Turma. Agravo de Instrumento n. 5003811-54.2025.4.04.0000/RS, Relator Des. Federal Luiz Antonio Bonat, julgado em 26/03/2025 e publicado em 27/03/2025.
  Veja mais

• 22/04/2025 - CGJAM recomenda realização de audiências públicas sobre regularização fundiária 473452

  Recomendação consta no Provimento n. 490/2025.
  Veja mais

• 22/04/2025 - Permuta e locação registrada: limites do direito de preferência do locatário 5n4y3s

  Confira a opinião de Remo Battaglia publicada no ConJur.
  Veja mais

• 22/04/2025 - Penhora. Imóveis gravados com cláusulas restritivas. Impossibilidade. 4y342f

  STJ. Quarta Turma. AREsp n. 2591181 – SP, Relator Ministro Raul Araújo, julgado em 31/03/2025 e publicado no DJe em 10/04/2025.
  Veja mais

• 17/04/2025 - Transformação digital no atendimento e na gestão amplia eficiência e ibilidade de serviços extrajudiciais 321j6d

  Confira os dados publicados pelo levantamento “Raio-X dos Cartórios”.
  Veja mais

• 17/04/2025 - Caravana da Reurb Nacional realizará edição especial em Manaus/AM 5u562s

  Iniciativa busca fortalecer a atuação do Registro de Imóveis na política pública de regularização fundiária.
  Veja mais

• 17/04/2025 - Os 45 anos da lei 6766/1979: ado e futuro 3b2n4s

  Confira a opinião de Kelly Durazzo publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 17/04/2025 - Retificação istrativa de área. Interessado – cônjuge – . Regime de bens – separação absoluta – exceção. hob

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001543-33.2024.8.21.0007, Comarca de Camaquã, Relatora Desa. Alessandra Abrão Bertoluci, julgada em 26/02/2025 e publicada em 07/03/2025.
  Veja mais

• 16/04/2025 - TJPA promove curso “Solo Seguro: A Importância da Regularização Fundiária Urbana nos Municípios” 6a3116

  Objetivo foi apresentar os fundamentos da regularização fundiária urbana e sua importância para a gestão pública local.
  Veja mais

• 16/04/2025 - Regularização Fundiária: Experiências Regionais 4f6y2c

  Obra publicada pela Livraria do Senado contém temas que serão abordados no L Encontro do IRIB.
  Veja mais

• 16/04/2025 - A responsabilidade pelo pagamento da despesa propter rem do imóvel entre a arrematação e a imissão na posse 1t155e

  Confira a opinião de Sâmla Campissi publicada no Migalhas.
  Veja mais