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30/10/2024 - Interino em Serventia Extrajudicial não responde por dívida trabalhista 6t542p
Decisão é proveniente de Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
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29/10/2024 - Incorporação imobiliária – cancelamento parcial. Procedimento registral. 10871
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de incorporação imobiliária.
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28/10/2024 - Direito das Sucessões IV é o tema da nova edição do Jurisprudência em Teses 4t6e4i
Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios entre cônjuge e companheiros e legitimidade do espólio para responder por dívidas são os destaques da edição.
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22/10/2024 - Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula. 4f2b3w
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel seccionado por estrada.
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18/10/2024 - Imóvel rural seccionado por estrada. Abertura de matrícula. Desmembramento involuntária. s2t65
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel rural seccionado por estrada.
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17/10/2024 - Usucapião extrajudicial. Justa causa. Requisito legal. 6t4h6i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de justa causa como requisito da usucapião extrajudicial.
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16/10/2024 - Desapropriação extrajudicial. Título hábil. 3s341w
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação extrajudicial.
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15/10/2024 - Imóvel rural. Consolidação da propriedade. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 172i6w
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento na consolidação da propriedade.
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14/10/2024 - Servidão predial – instituição. Serventia. Imóveis dominante e servientes pertencentes ao mesmo proprietário. Inviabilidade. 281y51
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão predial por destinação do proprietário.
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11/10/2024 - Imóvel rural. Averbação de construção. Documentação – exigibilidade. 325q
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de construção em imóvel rural.
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10/10/2024 - Imóvel rural. Compra e venda – escritura pública. Certidões Negativas de Débitos – atualização. 2a4d1z
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Escritura de Compra e Venda e Certidões Negativas de Débitos.
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09/10/2024 - Usucapião Extrajudicial. Soma de posse. Proprietário registral – natureza de posse "ad usucapionem" – ausência. h4v54
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da soma de posse no procedimento de usucapião extrajudicial.
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08/10/2024 - Retificação de área. Georreferenciamento. Procedimento registral. y4a3r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento.
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07/10/2024 - Imóvel – duplicidade – mesma matrícula. Unitariedade. 6ku1h
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Unitariedade Matricial.
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04/10/2024 - Consolidação da propriedade fiduciária. Leilão negativo – averbação. Notificação – devedor fiduciante. 3g3837
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de leilões negativos no procedimento de alienação fiduciária.
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03/10/2024 - União Estável – ingresso no RI. Título hábil. 3l2hp
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ingresso de União Estável no Registro de Imóveis.
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02/10/2024 - Compra e venda. Cláusula resolutiva expressa. Distrato unilateral. Cancelamento do registro. Título hábil. 5k4b6h
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de distrato unilateral de compra e venda com cláusula resolutiva expressa.
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01/10/2024 - Divisão amigável – escritura pública. Área inferior – Fração Mínima de Parcelamento. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. INCRA. 5y3x15
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em caso de divisão amigável.
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30/09/2024 - Imóvel foreiro. Regularização Fundiária Urbana. Proprietário – notificação. Qualificação registral. 2l2n4d
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB-E em imóvel foreiro.
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27/09/2024 - Imóvel rural. Compra e venda – escritura pública. Desmembramento. Georreferenciamento. 3j5ht
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda parcial de imóvel rural e desmembramento.
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